16.dez.2024
15.dez.2024
Enel pagará R$ 10 mil a família por demora em reestabelecer energia
Tribunal reconheceu que o valor é razoável e proporcional para a compensação do dano sofrido e que atende caráter pedagógico da medida.
15.dez.2024
Gol não prova venda de benefício e empregada tem justa causa revertida
Decisão aponta ausência de provas robustas para comprovar ato faltoso alegado pela empresa.
15.dez.2024
Hospital indenizará técnica submetida a mesmo trabalho após acidente
Técnica de enfermagem foi forçada a realizar atividades incompatíveis com suas limitações físicas, resultantes de grave acidente.
15.dez.2024
Candidata convocada por engano em e-mail será indenizada
A decisão reafirma a responsabilidade da instituição em casos de erro administrativo.
15.dez.2024
TRF-1: Servidora comissionada exonerada na gravidez receberá adicional
Colegiado destacou que a estabilidade está assegurada pela Constituição, abrangendo todos os regimes jurídicos.
15.dez.2024
"Escrava": Rede de supermercados indenizará trabalhadora por racismo
Empresa foi considerada omissa em coibir agressões raciais, violando direitos da funcionária.
15.dez.2024
TST nega adicional a lavador de carros por contato com produto químico
Colegiado negou pedido, pois os produtos químicos utilizados eram diluídos, não caracterizando atividade insalubre.
15.dez.2024
Juíza nega indenização por extravio de bagagem devolvida 2 dias depois
Decisão considerou ausência de provas suficientes para configurar responsabilidade da companhia aérea.
15.dez.2024
