13.ago.2024
13.ago.2024
Caso Voepass: MP/SP e pasta da Justiça excluíram 31 perfis de golpe
Perfis pediam dinheiro supostamente em nome das famílias das vítimas.
13.ago.2024
STF analisa trecho de lei que mudou direitos de advogados; Moraes pede vista
Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade do artigo 2º da lei 14.365/22, acolhendo a tese da OAB, que questiona a validade do dispositivo.
13.ago.2024
Justiça exclui sócia criança e sua mãe de execução trabalhista
Ante a decisão, que aceitou a desconsideração da personalidade jurídica, o pai responderá pelas dívidas.
13.ago.2024
Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Discussão da proposta começa nesta terça-feira, 13.
13.ago.2024
Resultado do Sorteio da obra "Leitura e cárcere - (entre) linhas e grades, o leitor preso e a remição de pena"
A obra conta a experiência da autora em projeto de leitura e remição de pena com presos, que resultou em seu trabalho de doutorado.
12.ago.2024
Processos contra Hurb geraram créditos a serem executados em 300 ações
A empresa é a quarta mais acionada nos Juizados Especiais do Estado, enfrentando 17.440 ações relacionadas a problemas como cancelamentos de viagens e falta de assistência.
12.ago.2024
TST mantém vínculo de trabalhador rural e anula contrato de parceria
Colegiado entendeu que recurso dos empregadores não perfez requisito de transcendência.
12.ago.2024
STF: Foro de execução fiscal deve ser no território do ente federativo
Para a Suprema Corte, a decisão reserva a autonomia estadual e garantindo um tratamento equitativo nas demandas tributárias.
12.ago.2024
