7.ago.2024
7.ago.2024
Nelson Wilians Advogados celebra o Dia Nacional da Saúde
Tatiana Veras, advogada especialista em Saúde Suplementar do escritório, destaca a importância do acesso à saúde como direito fundamental.
7.ago.2024
OAB/RJ publica "Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena"
A Ordem deseja contribuir para o combate do racismo estrutural no Judiciário.
7.ago.2024
Por vínculo familiar, aluna será transferida para faculdade de outro Estado
Juiz Federal ressaltou a proteção do vínculo familiar e o direito à educação.
7.ago.2024
Mantida justa causa de trabalhador que agrediu o atual namorado da ex
Ele agrediu verbalmente e ameaçou com uma faca, no local de trabalho, o atual namorado da ex-companheira dele.
7.ago.2024
Ministro Fux pausa julgamento que analisa cobrança de IR sobre doação
Até a suspensão da análise, ministros Dino e Moraes votaram contra a taxação.
7.ago.2024
Justiça condena Samarco, Vale, BHP e Renova por "narrativa fantasiosa"
Juntas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais.
7.ago.2024
STJ: Compensação de benefícios não cumuláveis do INSS deve ser mensal
Colegiado entendeu que compensação mês a mês evita execução invertida, na qual beneficiário se tornaria devedor.
7.ago.2024
Falha no serviço: Empresa indenizará após esgoto transbordar em imóvel
Justiça do DF entendeu que companhia de saneamento deveria garantir a salubridade dos serviços prestados.
7.ago.2024
