7.ago.2024
7.ago.2024
Falha no serviço: Empresa indenizará após esgoto transbordar em imóvel
Justiça do DF entendeu que companhia de saneamento deveria garantir a salubridade dos serviços prestados.
7.ago.2024
"Estupro culposo": Patricia Pillar não indenizará juiz do caso Mari Ferrer
O juiz considerou que a publicação estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
7.ago.2024
Energia e Mineração: Advogada defende arbitragem em casos transnacionais
Silvia Rodrigues Pachikoski avalia as peculiaridades dos setores e os benefícios desse tipo de conciliação a eles.
7.ago.2024
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" em estátua
Débora Rodrigues é acusada de vandalizar a estátua da Justiça; ré está presa desde março de 2023.
7.ago.2024
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de entregador de comida
Por maioria, 1ª turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista.
7.ago.2024
Juíza desabafa por falta de servidores e adia audiências: "desalento"
Magistrada de Ribeirão Preto/SP expressou seu desalento em função da falta de servidores, resultando no adiamento das audiências e expondo servidores a jornadas exaustivas e problemas de saúde.
6.ago.2024
STJ anula provas obtidas por guarda municipal e tranca ação por tráfico
Colegiado considerou indevida atuação da guarda municipal, sendo "totalmente desvinculada de suas atribuições de proteger o patrimônio municipal".
6.ago.2024
Cármen Lúcia critica falta de publicidade em votações virtuais do STJ
Para ministra, sistema que não exibe votos é "antidemocrático, antirrepublicano e inconstitucional".
6.ago.2024
