26.mai.2025
26.mai.2025
Lei sancionada garante apoio a família após perda de bebê
A nova legislação busca assegurar o acolhimento humanizado a mulheres e familiares que enfrentam perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
26.mai.2025
STF anula regra que reduz férias de servidor após licença-médica
Trechos da lei de São Bernardo do Campo/SP foram considerados inconstitucionais por violarem direito fundamental às férias.
26.mai.2025
STJ: Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou a resolução 348/20 do CNJ, que garante o direito à autodeclaração de gênero.
26.mai.2025
TST mantém condenação de empresa por morte em explosão de bueiro
Decisão reconheceu descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança, que resultaram em dois acidentes graves e causaram a morte de um trabalhador no Rio de Janeiro.
26.mai.2025
Faculdade é condenada por impedir entrega de TCC após fim do curso
A instituição de ensino terá de pagar R$ 10 mil de danos morais.
26.mai.2025
Empresa indenizará trabalhador por tentar impedir acesso à Justiça
O empregado afirmou que sofreu ameaças para evitar o ajuizamento de demanda judicial.
26.mai.2025
Resultado do sorteio da obra "Segredos de Negócio - Uma nova perspectiva jurídica"
A obra analisa de forma aprofundada e prática a proteção de segredos empresariais no contexto da Economia do Conhecimento.
25.mai.2025
Brasileiros são destaque em Congresso Internacional de Insolvência
Os advogados Anna Carolina Abrantes e Luis Miguel Roa Florentin apresentaram dados de uma pesquisa empírica sobre a desconsideração da personalidade jurídica do devedor em recuperação judicial ou falência, com foco na justiça trabalhista
25.mai.2025
