6.ago.2024
6.ago.2024
STJ julga prescrição para questionar má atuação de gestor de fundos
Julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Marco Bellizze.
6.ago.2024
STJ manda juízo pedir extradição de Elvis Riola, "cantor do PCC"
Ex-diretor da Gaviões da Fiel foi preso em Buenos Aires, na Argentina, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STJ.
6.ago.2024
TST valida acordo que permite acúmulo de férias e folgas de marinheiro
O colegiado afirmou que o autor tem um período de descanso maior do que o estabelecido pela CLT a outros trabalhadores.
6.ago.2024
STJ permite que Alberto Youssef retire tornozeleira eletrônica
Colegiado observou que o acordo de colaboração premiada firmado entre Youssef e o MP não determinou as condições de cumprimento de pena no regime aberto.
6.ago.2024
STF: Execução fiscal deve correr no Estado que autuou contribuinte
Maioria da Corte seguiu entendimento do relator, ministro Dias Toffoli.
6.ago.2024
TRT-2: Justa causa não impede que trabalhador usufrua de viagem ganhada
Empresa alegava que a rescisão excluía o trabalhador da premiação, mas a justiça reafirmou o direito adquirido.
6.ago.2024
STF: Vista de Dino suspende julgamento de equiparação de licença-maternidade
Ação envolve diferenciação entre mães biológicas e adotivas, e visa equiparar licença-maternidade tanto para servidoras públicas quanto para celetistas.
6.ago.2024
Lei anticorrupção completa 10 anos como marco de combate à corrupção
Pesquisa do Grupo de Estudos em Compliance do FGV LAW faz balanço sobre os efeitos da legislação e propostas para estimular novas denúncias.
6.ago.2024
