6.ago.2024
6.ago.2024
Hapvida deve indenizar grávida com infecção que teve internação negada
TJ/CE ressaltou a importância da proteção dos direitos à vida e à saúde, mesmo diante de cláusulas contratuais.
6.ago.2024
Nelson Wilians lança campanha em homenagem ao Dia do Advogado
Com o tema "Conexões Jurídicas", a campanha de homenagem explora inovações e o futuro do Direito.
6.ago.2024
STJ mantém penhora de imóveis adjudicados em execução fiscal
A decisão ocorreu devido à ausência de prequestionamento e à necessidade de reexame de matéria de fato, o que é vedado em recurso especial, conforme as Súmulas 211 e 7 do STJ.
6.ago.2024
Toffoli autoriza Itaipu a negociar terras para indenizar indígenas
Para o ministro, a proibição imposta pelo 1º grau afeta diretamente as tratativas da conciliação em andamento.
6.ago.2024
Barcellos Tucunduva e Abipag realizam evento sobre compliance
Promovido no dia 2/8, o evento destacou a regulamentação do setor em instituições financeiras e de pagamento.
6.ago.2024
STF invalida provas solicitadas pelo Ministério Publico diretamente à Receita
Para a 2ª turma, solicitação de dados sigilosos, como bancários ou fiscais, depende de autorização judicial.
6.ago.2024
Lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual
O SUS será responsável por fornecer as bengalas nas cores solicitadas.
6.ago.2024
STJ: Pai pode ajuizar ação para antecipar prova e excluir filho da sucessão
O pai ajuizou ação para documentar declaração do filho em redes sociais, acusando-o de matar a ex-esposa por motivos patrimoniais.
6.ago.2024
