25.mai.2025
25.mai.2025
Testemunho de "ouvir dizer" pode ser usado como prova em Tribunal do Júri? STF decidirá
O caso envolve réu acusado de homicídio, cuja condenação se baseia em relatos não testemunhais. A decisão terá repercussão geral.
25.mai.2025
DF indenizará família por erro em parto que gerou sequelas neurológicas
Colegiado acolheu laudo pericial que identificou a indução do parto em desacordo com os protocolos médicos.
25.mai.2025
STJ é escolhido para sediar a Cúpula Judicial Ibero-Americana em 2027
A Corte liderará discussões sobre inteligência artificial nos sistemas de Justiça da região, promovendo intercâmbio de experiências e consensos.
25.mai.2025
Motorista de ambulância será indenizado por higienizar o próprio uniforme
Decisão reconheceu que o profissional, mesmo na condição de motorista, auxiliava a equipe, mantendo contato direto com pacientes e eventuais secreções.
25.mai.2025
Juíza nega vínculo entre operadora de caixa e casa de jogos de azar
Magistrada declarou a nulidade do contrato de trabalho em razão da ilicitude da atividade desenvolvida pela empresa.
25.mai.2025
Busca Ativa: Sistema do CNJ já promoveu a adoção de mais de mil crianças
A iniciativa visa conectar futuros pais a crianças em situação de adoção, aumentando a visibilidade dos casos e ajudando a construir lares para aqueles que mais necessitam.
24.mai.2025
Venda a non domino: Juiz anula cessão duplicada de crédito precatório
O magistrado reconheceu que o particular celebrou nova cessão após já ter alienado os créditos por escritura pública.
24.mai.2025
Azul indenizará passageiros por cancelamento e alteração de voo
Passageiros tiveram voo cancelado, foram realocados para outro aeroporto, chegaram a destino diferente do contratado e precisaram concluir viagem por conta própria.
24.mai.2025
