19.dez.2024TRF-1 afasta prisão de empresário em caso envolvendo o União BrasilDecisão afirmou que prisão não é necessária para garantir andamento das investigações e fixou medidas cautelares.
19.dez.2024MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de músicaParquê examina se houve violação de bens culturais e direitos de religiões afro-brasileiras.
19.dez.2024Bosch é condenada a pagar R$ 1,7 mi por fraude em perícias judiciaisJuíza responsabilizou a empresa por pagamentos de propinas a peritos, afetando 86 trabalhadores.
19.dez.2024Por ausência de transcendência, TST rejeita recurso sobre horas extrasTribunal considerou existência de obstáculo processual apto a inviabilizar o exame da matéria.
19.dez.2024"Vale-peru"? TJ/MT fixa R$ 10 mil de auxílio-alimentação em dezembroBenefício temporário levantou questionamentos; CNJ informou que pedirá informações.
19.dez.2024Mãe poderá sacar R$ 90 mil do FGTS para tratamento de filho autistaJuíza considerou o direito à vida e à saúde do menor.
19.dez.2024Machado Meyer otimiza gestão e segurança com soluções da TOTVSA digitalização permitiu ao escritório maior foco na estratégia jurídica, minimizando as tarefas administrativas e repetitivas.
19.dez.2024Escritório Aparecido Inácio esclarece dúvidas sobre férias coletivasAparecido Inácio e Pereira Advogados Associados explica como funcionam as férias coletivas, quem tem direito e os principais direitos garantidos pela CLT.
19.dez.2024Advogadas alertam sobre dívidas e prazos nas compras de Natal onlineRenata Belmonte e Arina do Vale destacam a importância de se atentar ao endividamento e às empresas fraudulentas.
19.dez.2024Assembleia de MG aprova reajuste de custas e pagamento de advocacia dativaTexto cria novos fundos para modernizar o MP e a Defensoria; Presidente da OAB/MG critica proposta, alegando que onera a população.