5.ago.2024
5.ago.2024
Conselho de Comunicação Social do Senado debate uso da IA nas eleições
Presidente do Conselho, Miguel Matos, apontou exemplos recentes do uso dessas ferramentas de maneira prejudicial.
5.ago.2024
Sul América é condenada por reajuste de 95% em plano de saúde
Cláusula de reajuste por sinistralidade foi considerada nula, garantindo que as mensalidades voltassem aos índices da ANS, além de ordenar a devolução dos valores pagos a mais pela consumidora.
5.ago.2024
STF tem três votos para condenar "Fátima de Tubarão" por atos de 8/1
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela pena de 17 anos de prisão. Já ministro Cristiano Zanin, votou pela condenação em 15 anos.
5.ago.2024
STF adia analise de lei de SP que veta parente de magistrado em cargo
Ministro Nunes Marques, relator do caso, votou pela procedência do pedido, sendo acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
5.ago.2024
Alexandre de Moraes derruba vínculo entre seguradora e franqueado
Ministro enfatizou importância de respeito aos contratos de franquia e terceirização.
5.ago.2024
TST enquadra tratorista de usina de cana como trabalhador rural
Colegiado considerou que o tratorista trabalhava nas lavouras de cana-de-açúcar, deixando claro que ele deve ser considerado trabalhador rural, pois suas atividades estavam diretamente relacionadas à colheita e produção da matéria-prima agroindustrial.
5.ago.2024
Procuradoria de SP lança novo acordo para pagamento de precatórios
Nova proposta tem início nesta segunda-feira, 5, e deve reduzir prazo à metade. Depósito poderá ser feito direto na conta do credor.
5.ago.2024
Magalu indenizará cliente que teve nome negativado por erro de sistema
O cliente teve uma compra registrada em duplicidade, o que resultou na inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.
5.ago.2024
