5.ago.2024
5.ago.2024
Carf aprova plenário virtual e regulamenta modalidades de julgamento
Conselho afirma que a inovação visa modernizar a administração tributária e garantir o direito de defesa.
5.ago.2024
Camila Biral é eleita para Comissão Global de Arbitragem da ICC
Sócia do Demarest Advogados representa o Brasil em grupo da Câmara de Comércio Internacional que reúne especialistas de mais de 100 países.
5.ago.2024
TRT-2 nega indenização a funcionária por limitação no uso do banheiro
Colegiado decidiu que a organização do uso do banheiro no trabalho é parte do poder de direção do empregador.
5.ago.2024
Lula sanciona Lei Orgânica da Defensoria Pública
Texto cria conselho curador do fundo de aperfeiçoamento, órgão responsável por gerenciar e aplicar recursos.
5.ago.2024
Daniel Advogados recebe selo "Escritórios 4.0" pelo 2º ano consecutivo
Certificação concedida pela AB2L reforça a dedicação da Daniel Advogados à inovação e excelência em serviços jurídicos.
5.ago.2024
Advogado analisa novo regulamento de prêmios e apostas
Portaria 1.231/24 visa modernizar e regulamentar de forma mais eficiente o mercado de prêmios e apostas.
5.ago.2024
Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo com deepfake de Lula
A mensagem veiculada no vídeo dizia: "Atenção! Esquerdistas de Mirassol, vêm aí! Venham para convenção partidária!"
5.ago.2024
Ex-funcionário de casa de swing receberá insalubridade em grau máximo
Magistrado entendeu que fornecimento e uso de EPIs não foram provados pelo empregador.
5.ago.2024
