5.ago.2024
5.ago.2024
TJ/SP: Itaú restituirá R$ 250 mil a idosa vítima de sequestro relâmpago
Colegiado considerou configurado o ato ilícito e o defeito de serviço, consistindo no descumprimento do dever de segurança patrimonial do cliente, por não fornecer a segurança que "o consumidor pode esperar".
5.ago.2024
Para advogada, novas regras de crédito vão favorecer fintechs
Especialista destacou que nova medida permitirá nova modalidade de financiamento, a custos menores, entre outros benefícios.
5.ago.2024
Convênio deve custear cirurgia robótica a paciente com problema renal
Juiz considerou negativa abusiva e enfatizou que plano de saúde deve garantir acesso a tratamentos eficazes.
5.ago.2024
Rafael Barros é o novo controller de Battaglia & Pedrosa Advogados
Novo controller possui vasta experiência em Controles Internos, Compliance e Auditoria Interna.
5.ago.2024
Lei permite que crianças e adolescentes visitem pais internados
A medida, que altera o ECA, visa humanizar o atendimento e será regulamentada por critérios médicos.
5.ago.2024
Tauil & Chequer Advogados anuncia novo sócio
Antônio Augusto Brandão de Aras é o novo sócio nas áreas de Direito Constitucional e Contencioso do escritório.
5.ago.2024
Peticionamento eletrônico do STF também pode ser feito em processos físicos
Inovação visa facilitar a atuação de advogados e advogadas, promovendo maior eficiência na tramitação de processos.
5.ago.2024
STJ: Ministro reverte decisão e libera execução de incorporação de 13% a servidores
Com a decisão, ficam liberadas as execuções de sentença envolvendo decisao do TRF-1 que reconheceu o direito à incorporação de 13% a servidores Federais do Judiciário e do MP.
5.ago.2024
