18.dez.2024
18.dez.2024
Barroso vota por ordem judicial para remoção de conteúdo contra honra
Ministro reforçou limites à responsabilidade das plataformas digitais, principalmente em crimes contra a honra, e fez apelo por regulação legislativa.
18.dez.2024
Barroso cita Chico Buarque e fala sobre censura em regulação de redes
Ministro do STF defendeu a preservação da liberdade de expressão e ressaltou papel do Judiciário como árbitro em casos de dúvida razoável.
18.dez.2024
TST valida decisão que não teve defesa oral de advogado de empregada
Corte do Trabalho considerou ausência de solicitação de palavra como preclusão no caso.
18.dez.2024
STJ julga denúncia por nepotismo cruzado contra desembargadores de MG
O relator, ministro Humberto Martins, rejeitou a acusação de peculato, mas acolheu a denúncia de falsidade ideológica. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
18.dez.2024
Toffoli cita Gilberto Gil em sessão e pede para Barroso cantar: "essa ousadia, não"
Ministros do STF tiveram momento descontraído ao falar sobre revolução tecnológica inspirada na obra de Gilberto Gil.
18.dez.2024
STF analisará critério etário em eleição para Assembleia Legislativa do MA
Parecer de Ingo Wolfgang Sarlet aponta violação à Constituição e desvio de finalidade na regra de desempate.
18.dez.2024
STJ: Tramita no domicílio do casal união estável pós-morte sem incapaz
Colegiado fixou competência conforme o CPC, priorizando o local da convivência.
18.dez.2024
Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa de projeto de intercâmbio
Projeto "Era uma Vez... Brasil" promove transformação social e cultural entre estudantes e professores dos dois países.
18.dez.2024
