5.ago.2024
5.ago.2024
TJ/SP decide reintegrar candidato eliminado por heteroidentificação
Colegiado considerou inadequada a fundamentação para a eliminação do candidato.
5.ago.2024
TJ/SP: Pensão por morte deve ser fixada pela lei vigente no momento do óbito
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma.
4.ago.2024
TJ/DF: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada
A vítima detalhou em depoimento que o homem era líder religioso da igreja que ela e sua família frequentavam.
4.ago.2024
Unimed deve migrar paciente com autismo para plano individual
Após demissão de seu pai, paciente que usufruía de plano coorporativo teve plano cancelado.
4.ago.2024
Brasileiros no exterior terão acesso a registros civis eletronicamente
Intermediado pelo CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, o acordo beneficiará os mais de cinco milhões de brasileiros que moram fora do país.
4.ago.2024
TJ/AM: Desconto bancário indevido por cesta de serviços gera dano presumido
Corte concluiu julgamento de IRDR e reconheceu caráter presumido do dano moral em desconto bancário indevido a título de "cesta de serviços".
4.ago.2024
DF indenizará em R$ 60 mil após recém-nascido morrer por erro médico
Colegiado considerou que a demora na realização da cesariana, que ocorreu uma hora após a última avaliação, contribuiu para o agravamento do estado fetal e, consequentemente, a morte do recém-nascido.
4.ago.2024
Médica que atua em área carente terá abatimento de 1% no Fies
Desembargador também determinou suspensão de cobranças das parcelas de amortização do financiamento estudantil.
4.ago.2024
