4.ago.2024
4.ago.2024
CNJ confirma afastamento de desembargadores do Mato Grosso e Paraná
Plenário ratificou determnação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
4.ago.2024
TJ/DF atende superendividado e manda julgar repactuação de dívidas
Colegiado considerou que sentença de primeiro grau cometeu um erro ao encerrar o processo sem possibilitar a apresentação completa dos documentos pelo autor.
4.ago.2024
Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório
Colegiado majorou o valor da reparação por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil para cada autor.
4.ago.2024
Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia
Decisão reconhece vínculo jurídico entre a comissão e o bufê, superando a alegação de falta de relação contratual direta.
3.ago.2024
Seguro-desemprego: Prescrição inicia após ciência do pedido administrativo
Colegiado considerou que a notificação do trabalhador é um direito assegurado pelos atos normativos que regulamentam o seguro-desemprego.
3.ago.2024
Morre, aos 92 anos, jurista e ministro aposentado Waldemar Zveiter
Zveiter presidiu a 7ª câmara Cível do TJ/RJ de 1985 a 1989, quando tomou posse como ministro do STJ.
3.ago.2024
Unimed deve custear home care a paciente com traumatismo crânioencefálico
Em decisão, magistrado destacou a lei 9.656/98 obriga a cobertura em casos de emergência ou urgência, como o da autora.
3.ago.2024
TJ/SP mantém pena de cuidador que tentou matar uma idosa com martelo
No acórdão, o colegiado considerou que o réu premeditou o crime e usou de violência para conseguir subtrair o patrimônio da vítima.
3.ago.2024
