26.mai.2025
26.mai.2025
TRT-8 multa banco por adiar pagamento de condenação com manobra judicial
Decisão destacou conduta abusiva e fixou multa de 9,9% do valor da causa, revertida ao trabalhador.
26.mai.2025
Lançamento de livro em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi
A coletânea reúne 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas.
26.mai.2025
Vilhena Silva Advogados promove evento sobre direitos na área de saúde
O evento acontece dia 28/5, em São Paulo.
26.mai.2025
PGR pede que STF instaure inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Investigação apura atuação do deputado na tentativa de impor sanções internacionais contra ministros do Supremo, membros da PGR e da Polícia Federal
26.mai.2025
TST condena Amil por impor coparticipação a empregados em plano de saúde
Colegiado reconheceu que alteração do contrato de trabalho foi unilateral e prejudicial, impondo aos empregados obrigação de arcar com custos do plano de saúde antes gratuitos.
26.mai.2025
Advogado alerta sobre riscos em reajuste e reforma administrativa
"Adiamento da reestruturação de carreiras de servidores público federais para reforma administrativa preocupa", afirma Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.
26.mai.2025
STF invalida lei estadual que majorou custas em mais de 19.000%
Corte reconheceu invasão de competência na elaboração da lei e desproporcionalidade nos valores reajustados.
26.mai.2025
CVC indenizará turistas que perderam passeios após voos alterados
Decisão destacou que a empresa, por fazer parte da cadeia de consumo, responde solidariamente pelos prejuízos causados por mudanças de voos.
26.mai.2025
