13.dez.2024
13.dez.2024
Advogado cita Milton Nascimento e Caetano para garantir pensão a PcD
Sustentação oral assegurou manutenção de pensão por morte, destacando a força do amor e da dignidade.
13.dez.2024
Farmacêutica PJ tem vínculo reconhecido após contrato temporário
Colegiado destacou a subordinação e a continuidade das funções após o contrato temporário.
13.dez.2024
Mercado Livre é multado por insistir em ação contra verba trabalhista
A decisão reafirma a importância da proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas digitais.
13.dez.2024
Sócios da Arnone Advogados Associados recebem "Medalha Kofi Annan"
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, fundadores do movimento "ESG na Prática", são reconhecidos pela criação de uma das maiores iniciativas de governança socioambiental no Brasil.
13.dez.2024
Câmara: CCJ aprova novas regras para plebiscito e projetos populares
Além de modificar as regras para plebiscitos e referendos, a proposta estabelece que a tramitação de propostas legislativas e a aplicação de medidas administrativas ficariam suspensas durante a realização das consultas.
13.dez.2024
Globo indenizará ex-funcionária por exposição no programa Mais Você
Além de pagar danos morais de R$ 20 mil, emissora deve retirar conteúdo das plataformas digitais.
13.dez.2024
TRF-3 nega censurar críticas contra advogados no Reclame Aqui
Tribunal confirmou que críticas a advogados no Reclame Aqui não configuram relação de consumo, garantindo a liberdade de expressão.
13.dez.2024
STF: Ministros reafirmam licitude de terceirização e anulam vínculos
Ministros destacam descumprimento de jurisprudência consolidada e a importância da segurança jurídica.
13.dez.2024
