19.mai.2025
19.mai.2025
Ednaldo Rodrigues desiste de recurso no STF para voltar à CBF
Defesa informou ao STF que não vê mais utilidade no prosseguimento da ação.
19.mai.2025
Moraes suspende análise de lei que obriga cia aérea transportar animal de suporte emocional
O relator, ministro André Mendonça, votou pela inconstitucionalidade da norma estadual; julgamento foi suspenso.
19.mai.2025
Multa deve ter como teto valor da obrigação não cumprida, fixa STJ
Com ênfase na proporcionalidade e na relação com o valor da obrigação principal, colegiado ajustou a penalidade para evitar excessos, garantindo um equilíbrio entre sanção e prejuízos.
19.mai.2025
Vale indenizará após demitir motorista com surdez sem adaptação à condição
Juíza reconheceu dispensa discriminatória e determinou reintegração e reparação por danos morais.
19.mai.2025
Carlinhos Brown indenizará artista por uso indevido de personagens
Artista alega que foi coautor, e não meramente ilustrador de personagens de livro do músico.
19.mai.2025
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em 1º julho
Estabelecimentos devem ficar atentos à negociação com o sindicato de cada categoria.
19.mai.2025
TNU isenta contribuinte de imposto retido na fonte e não repassado
Colegiado fixou que responsabilidade pelo pagamento é da fonte que deixou de repassar imposto retido.
19.mai.2025
TJ/SC nega penhora de bens de ex por dívida contraída durante casamento
Colegiado entendeu que comunhão parcial de bens não gera responsabilidade automática pelas dívidas do cônjuge.
19.mai.2025
