13.dez.2024
13.dez.2024
TJ/RJ envia à Alerj proposta de aumento das custas judiciais em 2025
PL deve ser votado na Assembleia na próxima terça-feira, 17.
13.dez.2024
SP deve exibir plano em 60 dias para mudar ruas com nomes de ditadores
A ação, proposta pelo Instituto Vladimir Herzog, busca garantir a memória histórica e combater a omissão municipal.
13.dez.2024
Desembargador cita Simone de Beauvoir ao condenar banco por etarismo
Em seu voto, o magistrado citou a obra "A Velhice" da escritora francesa. "A economia é baseada no lucro; o material humano interessa enquanto produz. Depois, é jogado fora".
13.dez.2024
STF anula decisão e manda TRT-1 revisar caso de vínculo na Prudential
Ministro enfatizou que não foram encontrados elementos de fraude ou vulnerabilidade que justificassem o afastamento da validade.
13.dez.2024
Advogada comenta sanção da lei que regula crédito de carbono
Adriana Rocha Abrão, sócia do escritório MJ Alves Burle e Viana Advogados, analisa a nova lei que institui o SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
13.dez.2024
Plano que negou internação emergencial deve pagar despesas médicas
Colegiado considerou abusiva negativa de cobertura em caso de urgência.
13.dez.2024
Advogado cita Milton Nascimento e Caetano para garantir pensão a PcD
Sustentação oral assegurou manutenção de pensão por morte, destacando a força do amor e da dignidade.
13.dez.2024
Farmacêutica PJ tem vínculo reconhecido após contrato temporário
Colegiado destacou a subordinação e a continuidade das funções após o contrato temporário.
13.dez.2024
