19.mai.2025
19.mai.2025
Evento do IAB debate uso de tecnologias e objetividade na magistratura
Especialistas abordaram o impacto das tecnologias na prática judicial, enfatizando a necessidade de uma abordagem objetiva para melhorar a eficácia do Judiciário
19.mai.2025
TST: Plano não precisa cobrir tratamento de obesidade fora da rede
Decisão ressalta a importância de alternativas disponíveis e a não comprovação de urgência no tratamento.
19.mai.2025
Juíza oficia MP após identificar 4.198 ações semelhantes do mesmo advogado
Magistrada apontou possível litigância abusiva conforme recomendação do CNJ.
19.mai.2025
TST: Crise de pânico no dia da audiência afasta pena de confissão
Colegiado reconheceu a relevância do motivo da ausência, considerando as implicações do transtorno.
19.mai.2025
Justiça nega custeio de tratamento com método MIG a criança
Juíza concluiu que não há respaldo técnico e científico suficiente que justifique a obrigatoriedade do custeio do referido método, considerado fora das diretrizes da ANS.
19.mai.2025
STJ decide que ilicitude de revista íntima não invalida demais provas
A 6ª turma reconheceu a ilegalidade de revistas íntimas em caso de tráfico de drogas, mas decidiu que as provas obtidas durante a busca domiciliar permanecem válidas.
19.mai.2025
STF analisa FGTS de estatutário; Gilmar quer admitir primeiro IAC da Corte
Julgamento acontece em plenário virtual até dia 23. Fachin divergiu sobre possibilidade de instaurar IAC no Supremo.
19.mai.2025
Mulher será indenizada por morte da mãe após negligência médica
Tribunal reconheceu que paciente foi liberada duas vezes sem exames, mesmo com quadro de risco evidente.
19.mai.2025
