29.jul.2024
29.jul.2024
Pauta do STJ tem gratuidade, litigância predatória e redução de pena
No segundo semestre, também serão julgados processos importantes que incluem casos de corrupção, disputas sobre concessões públicas e direitos previdenciários.
29.jul.2024
Detran é condenado por acusar proprietário de adulterar chassi de moto
Colegiado considerou que o proprietário conseguiu comprovar a regularidade inicial do veículo.
29.jul.2024
Transfusão, ANPP, contrato intermitente: Veja pauta de agosto do STF
Ministros também julgarão questões como quebra de sigilo de dados telemáticos, aplicação do Estatuto do Idoso em contratos de plano de saúde e regime jurídico único dos servidores públicos.
29.jul.2024
Mulher é condenada por injúria no Facebook: "nega safada"
Relator do caso destacou que acusada ofendeu a dignidade da vítima ao utilizar elementos relacionados à cor da pele.
29.jul.2024
Litigância predatória: Juiz extingue ação e condena advogado por má-fé
Magistrado identificou falta de documentos por parte da autora, e outras ações semelhantes do mesmo advogado.
29.jul.2024
Editora Fórum lança livro "Licitação e Contratação Pública"
Obra do professor José Anacleto, doutor em Direito Administrativo e especialista na área, reúne questões relevantes da lei 14.133/21.
29.jul.2024
TJ/SP: Shopping é condenado após cachorro sem coleira derrubar idosa
A decisão foi fundamentada na falha na prestação de serviço e na teoria do risco da atividade.
29.jul.2024
Mesmo inadimplente, proprietário pode acessar clube de condomínio
Para colegiado, o condomínio possui meios legais para cobrar as taxas condominiais em atraso, sem que seja necessário restringir o acesso dos moradores às áreas comuns.
29.jul.2024
