29.jul.2024
29.jul.2024
Casal que viajaria à Europa é barrado pela PF por dívida trabalhista
A ação trabalhista foi iniciada em 2005 por uma cirurgiã-dentista contra a clínica do casal, onde ela trabalhava.
29.jul.2024
Obra "Prática Tributária nos Tribunais Superiores" é lançada no RJ
Evento acontece dia 30/7, às 19h.
29.jul.2024
Hotéis registrados como SCP poderão se beneficiar do Perse
Juiz deferiu liminar para que hotéis que têm sociedade em conta de participação possam se cadastrar no programa.
29.jul.2024
STJ: Improcedência liminar de rescisória só é possível nas hipóteses do CPC
3ª turma deu provimento a recurso para considerar adequada a rescisória contra acórdão que extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família.
29.jul.2024
TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária
Colegiado considerou que ele era sócio de fato da empresa.
29.jul.2024
Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Essa nova modalidade de aplicação financeira visa estimular investimentos em infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas.
29.jul.2024
OAB diz que incêndio foi menor do que pareceu: "estrutura preservada"
Apesar das imagens impressionantes do último sábado, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, esclareceu que os danos foram mínimos.
29.jul.2024
Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis
O relator destacou que a Anvisa extrapolou seu poder regulatório, impondo desvantagem ao estabelecimento.
28.jul.2024
