13.dez.2024
13.dez.2024
Instituto Nelson Wilians participa do "Prêmio Pacto Contra a Fome"
A segunda edição da premiação reconheceu seis iniciativas de destaque nas categorias de segurança alimentar e combate ao desperdício.
13.dez.2024
IAB promove o evento "Jeremy Bentham: Vigilância, correção e punição"
Em encontro que aconteceu no último dia 10, especialistas apontaram influências de Jeremy Bentham, filósofo inglês, no sistema prisional brasileiro.
13.dez.2024
STJ manda TJ/RJ analisar cláusulas contratuais omitidas em julgamento
Decisão apontou omissão do tribunal de origem em examinar questões essenciais à resolução do caso.
13.dez.2024
Por ausência de dolo, empresário é absolvido de sonegação fiscal
Juíza concluiu que ausência de dolo impede condenação por fraude tributária.
13.dez.2024
Ministros do STJ desabafam sobre acusações de irregularidades
Em sessão, ministros demonstraram frustração diante de acusações e alegações infundadas.
13.dez.2024
OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
Entidade defende a preservação do sigilo profissional e a proteção do direito de defesa.
13.dez.2024
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
13.dez.2024
Justiça poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida
Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça entrará em vigor em 2025.
13.dez.2024
