19.mai.2025
19.mai.2025
Gilmar Mendes pede manifestação da PGR e AGU sobre caso CBF
O ministro negou o pedido de medida cautelar apresentado pela CBF e pelo presidente afastado da entidade, Ednaldo Rodrigues.
19.mai.2025
Resultado do sorteio da obra "Os Conselheiros"
A obra ilustra a história de grandes profissionais rumo ao conselho de empresas.
19.mai.2025
TJ/SP nega indenização por defeito em carro com 20 anos de uso
Colegiado concluiu que defeitos eram previsíveis diante da idade e quilometragem do veículo.
18.mai.2025
Dívida é considerada inexigível após plano agrícola da União fracassar
Decisão reconheceu a ineficácia de assistência técnica imposta a plano de recuperação de lavoura.
18.mai.2025
Plano fornecerá tratamento e indenizará menor com deficiência hormonal
Magistrada reconheceu a existência de dano moral diante da recusa injustificada de tratamento pela seguradora.
18.mai.2025
Lula regulamentará EAD; curso de Direito pode continuar impedido
As novas regras deverão vetar a modalidade para cursos como os de Medicina e Direito, e restringir a quantidade de aulas à distância em áreas como Engenharia, Pedagogia e Enfermagem.
18.mai.2025
TRF-1 mantém foro privilegiado de ex-prefeito após fim do mandato
Colegiado reforçou que o foro por prerrogativa de função persiste mesmo após o término do mandato, desde que os fatos apurados tenham relação com o exercício do cargo.
18.mai.2025
TRF-6 condena INSS e banco por empréstimo consignado fraudulento
Tribunal reafirma dever do INSS de verificar autorização expressa antes de efetuar descontos em benefícios previdenciários.
18.mai.2025
