26.jul.2024
26.jul.2024
Justiça suspende contrato de energia fotovoltaica com potência acima do permitido
A decisão liminar foi motivada pela impossibilidade de liberação da usina pela CEMIG, que estabelece um limite de potência de 30 KWP para usinas residenciais.
26.jul.2024
Empresa é condenada por golpe com oferta de veículos de importadora
Colegiado do TJ/MG manteve a condenação de empresa de tecnologia por permitir a veiculação de anúncios fraudulentos em sua plataforma.
26.jul.2024
Advogada é presa por injúria racial contra funcionário do BK: "macaco"
A polícia registrou o caso como injúria racial e embriaguez ao volante. Após audiência de custódia, a mulher foi solta.
26.jul.2024
Dona de imóvel é responsabilizada por barulho excessivo de locatário
Colegiado entendeu que "proprietária de um imóvel locado também é responsável, ao menos em certa medida, por atos ilícitos perpetrados pelo locatário".
26.jul.2024
Salão indenizará cliente por queda de cabelo após alisamento
Segundo magistrada, há responsabilidade objetiva do prestador de serviços pelos danos sofridos pela consumidora.
26.jul.2024
PRLasmar Advocacia anuncia dois novos parceiros
Carina Araújo e Roberto Brandão Araújo passam a integrar a equipe do escritório.
26.jul.2024
TRT-9: Cônjuge de sócio não pode ser incluído automaticamente em execução
Segundo colegiado, cônjuges ou companheiros/as só podem ser incluídos como devedores se beneficiados pela atividade empresarial.
26.jul.2024
Morre J. Borges, xilogravurista e poeta pernambucano, aos 88 anos
J. Borges é amplamente reconhecido como um dos mestres da arte popular brasileira.
26.jul.2024
