11.dez.2024Fux segue Toffoli e vota pela remoção de conteúdo por redes sem ordem judicialCorte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.
11.dez.2024CNJ autoriza oficiais de Justiça a registrar buscas de bens e pessoasDecisão busca modernizar e agilizar o cumprimento de ordens judiciais.
11.dez.2024Renata Mariz é a nova presidente da AASPSegunda mulher a presidir a instituição contará com uma diretoria majoritariamente feminina para seguir com a modernização da tradicional Associação que apoia a advocacia de todo o Brasil.
11.dez.2024TRT-3: Declaração de comparecimento a hospital não vale como atestadoA decisão, unânime, destacou a importância da presença do trabalhador e a correta aplicação das penalidades pela empresa.
11.dez.2024CNJ endurece pena de juiz do RJ que se ausentou 104 dias e cedeu tokenMagistrado ficará afastado por 120 dias e valores recebidos serão analisados pelo tribunal.
11.dez.2024Arnone Advogados Associados é reconhecido por atuação na área ESGEscritório jurídico recebe Moção de Honra e Louvor, fortalecendo seu compromisso com sustentabilidade e governança ética.
11.dez.2024TST rejeita recurso de banco após custas serem pagas por outra empresaPara Corte trabalhista, apenas partes envolvidas no processo podem arcar com as custos.
11.dez.2024CNJ define regras para permutas de magistrados entre EstadosColegiado decidiu regulamentar para atender à EC 130/23 e garantir segurança e uniformidade nas permutas entre magistrados.
11.dez.2024CNJ aposenta desembargadora do TJ/BA envolvida em rachadinhaInvestigação confirmou que Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo exigia parte dos salários de seus servidores.
11.dez.2024Demarest Advogados anuncia seis novos sócios em áreas estratégicasA partir de janeiro, advogados seniores passam a fazer parte de quadro de sócios e reforçam atuação do escritório em nove práticas.