16.mai.2025
16.mai.2025
Justiça condena mulher por falsa acusação de furto de cachorro
Ela divulgou, nas redes sociais, imagens de outra mulher e de seu filho menor, acusando-os falsamente de furto de um cachorro.
16.mai.2025
OAB/RJ e APERJ defendem inscrição na OAB para advocacia pública
De acordo com o texto, a vinculação à Ordem é apontada como um elemento que garante a independência, as prerrogativas e os padrões éticos necessários ao exercício da advocacia.
16.mai.2025
STF invalida critérios de desempate para promoção no MP em 3 Estados
Normas dos Estados do RS, CE e AL foram anuladas por invadirem competência da União.
15.mai.2025
Zanin vê má-fé e rejeita petição feita por IA com falsos precedentes
Ministro também determinou comunicação ao CFOAB e à OAB/BA para as providências cabíveis.
15.mai.2025
Homem que matou amigo com disparo acidental em carro indenizará órfã
TJ/SP mantém indenização de R$ 50 mil à filha da vítima e ajusta o prazo da pensão mensal até ela completar 24 anos.
15.mai.2025
Farmácia vende antidepressivos sem receita por R$ 6 mil e é condenada
Decisão reafirma a importância da legalidade nas transações de medicamentos controlados.
15.mai.2025
Desembargador anula acordo e afasta Ednaldo Rodrigues da CBF
Decisão reconhece incapacidade mental de Coronel Nnunes e designa Fernando Sarney para convocar pleito.
15.mai.2025
STF: Maioria valida sanção por contas de campanha fora do prazo
Na ação, PT contesta trecho de resolução do TSE que restringe quitação eleitoral se contas não forem apresentadas no prazo.
15.mai.2025
