11.dez.2024
11.dez.2024
Obra em homenagem ao desembargador Fernando Ximenes é lançada no CE
O livro "Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha" será lançado amanhã, dia 12/12.
11.dez.2024
STJ fixa termo final para juros em ações de expurgos inflacionários
Tese estabelece que juros incidem até encerramento da conta ou saldo zero, com comprovação a cargo do banco depositário.
11.dez.2024
Machado Meyer assessora empresas em acordo de energia renovável
A assessoria se deu em um acordo entre V.tal e Atiaia Renováveis. A elaboração dos contratos viabilizou o uso de parte do Complexo Sol do Agreste para suprir a demanda energética da V.tal em todo o Brasil.
11.dez.2024
Câmara aprova PL que obriga motorista alcoolizado a indenizar vítima de acidente
Medida visa responsabilizar integralmente os causadores de acidentes sob efeito de álcool ou drogas, garantindo reparação às vítimas e suas famílias.
11.dez.2024
CNJ mantém juiz afastado por suspeita de tentativa de golpe de Estado
PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições.
11.dez.2024
Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Decisão visa proteger a privacidade dos pacientes e foi motivada por novas solicitações do Cremesp.
11.dez.2024
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial
Matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
11.dez.2024
Ministra Daniela Teixeira recebe homenagem da OAB Nacional
Ao final do primeiro triênio à frente da Ordem, o bâtonnier destacou o acerto da classe ao indicar a então advogada para a lista tríplice do quinto constitucional no STJ.
10.dez.2024
