25.jul.2024
25.jul.2024
Advogada analisa tributação de cooperativas na reforma tributária
Segundo especialista do Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla, mas não isentou as operações de venda, deixando incerteza sobre o real impacto sobre o setor.
25.jul.2024
Casal será indenizado por rescisão de contrato de decoração de casamento
No caso, mesmo após o encerramento oficial das atividades da empresa, os sócios continuaram firmando contratos e assumindo responsabilidades.
25.jul.2024
Ministro do TST reforma acórdãos e homologa acordos extrajudiciais
Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ressaltando que juiz deve adotar postura compatível com a jurisdição voluntária.
25.jul.2024
Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte
Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos.
25.jul.2024
Clube deve indenizar família de criança que morreu afogada em piscina
Na ação, família alegou que ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada contribuíram para a tragédia.
25.jul.2024
Juíza suspende documentário por falta de autorização de indígenas
Diretor alegou dificuldades para obtenção de autorização do povo Korubo, mas magistrada entendeu que consentimento é imprescindível, consoante regulamento da Funai.
25.jul.2024
Desembargadora aposentada que ganha R$ 46 mil terá salário penhorado por dívida
Segundo a decisão, a interpretação literal do artigo 833, IV, do CPC, pode ser flexibilizada quando o rendimento do devedor é suficiente para cobrir suas despesas básicas e ainda suportar o pagamento parcial da dívida.
25.jul.2024
IAB sugere criação de um Conselho Nacional de Inteligência Artificial
Em plenário realizado dia 24, também foram sugeridas alterações em PL que regula uso de IA no Brasil.
25.jul.2024
