10.dez.2024
10.dez.2024
STJ julga tema inédito envolvendo acessão inversa e dever de indenizar
Em um recurso questiona-se a incidência da prescrição sobre acessão inversa; no outro, a manutenão do valor indenizatório fixado em liminar.
10.dez.2024
Desistência de lote autoriza retenção de taxa de fruição? STJ julga
Para relatora, como contrato foi firmado após vigência da lei do distrato, retenção é possível.
10.dez.2024
STJ reduz pena de condenado por tráfico com quantidade ínfima de droga
Por maioria, 5ª turma reconheceu peculiaridades do caso e concedeu substituição da pena por medidas restritivas de direito.
10.dez.2024
STJ invalida busca feita por guardas municipais baseada em denúncia anônima
Colegiado definiu que a atuação dos guardas extrapolou suas funções legais, destacando que a suspeita em si não justifica ações coercitivas sem respaldo em normas que legitimem a busca.
10.dez.2024
"Fui eleito o ministro mais bonito do STJ", diz João Otávio de Noronha
Comentário espirituoso foi feito após brincadeira do ministro Marco Buzzi.
10.dez.2024
STJ: Médico responde por cirurgia que não atingiu "senso comum estético"
Instâncias inferiores constataram que resultado de cirurgia estética piorou situação das mamas da paciente.
10.dez.2024
Bruno Freire Advogados reforça time com Christiani Marques
Após lecionar por 25 anos, a então mediadora de conflitos e ouvidora, junta-se ao seleto time da advocacia especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário.
10.dez.2024
Síndica será indenizada por condôminos após falsa acusação de homicídio
Indenização foi fixada em R$ 5 mil, destacando a gravidade das acusações e a necessidade de coibir tais condutas.
10.dez.2024
