24.jul.2024
24.jul.2024
Policial preso injustamente por 461 dias hoje cursa Direito na USP
Rogerio Pinheiro Leão, preso por um roubo que não cometeu, é calouro de Direito na USP e sonha em se tornar advogado criminalista.
24.jul.2024
TRT-2: Empresa indenizará trabalhador intoxicado por metal cancerígeno
Empresa de metais preciosos foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a fundidor acometido por doença ocupacional decorrente de intoxicação por cádmio.
24.jul.2024
Professora que recebia menos horas do que trabalhava terá diferença
Colegiado se baseou na lei Federal 11.738/08, que estabelece o piso salarial proporcional à carga horária.
24.jul.2024
Candidata com atraso em expedição de diploma deve retornar a concurso
Colegiado considerou jurisprudência que estabelece que a nomeação e posse de candidatos aprovados em concursos públicos, que apresentem atestados de conclusão de curso superior, não causam grave lesão ao interesse público.
24.jul.2024
Empresa poderá compensar crédito milionário mesmo após fim do prazo
A empresa compensava crédito tributário de aproximadamente R$ 30 milhões com a União.
24.jul.2024
Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares
Medidas cautelares incluem afastamento e proibição de contato. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a ré estará sujeita à prisão preventiva e à instauração de inquérito policial por crime de desobediência.
24.jul.2024
TJ/SC: Afeição por cidade não justifica mudança em certidão de nascimento
Colegiado considerou que a legislação atual visa preservar a integridade do sistema de registro civil e evitar mudanças arbitrárias ou injustificadas.
24.jul.2024
Hotel indenizará hóspede por furto durante viagem de formatura
Magistrado destacou responsabilidade do hotel em garantir ambiente seguro para clientes.
24.jul.2024
