4.dez.2024
4.dez.2024
Street View prova endereço de empresa e TJ/SP libera inscrição fiscal
Fazenda Pública suspendeu a inscrição estadual da empresa por alegar não localizar o endereço cadastrado durante fiscalizações.
4.dez.2024
Moraes associa "cérebro podre" a conteúdo de redes sociais; entenda o termo
Para o ministro, termo expressa efeitos negativos das redes sociais.
4.dez.2024
Toffoli faz referência a artigo publicado no Migalhas; veja o momento
Ministro citou texto da advogada Laura Porto sobre a responsabilidade das plataformas digitais.
4.dez.2024
Latam e Voepass deverão pagar pensão a pais de vítima do acidente em Vinhedo
Juiz considerou a necessidade de subsistência dos pais da vítima e à probabilidade do direito alegado.
4.dez.2024
TJ/SC confirma Júri após prova recuperada por leitura labial
Tribunal utilizou recursos de acessibilidade para descartar a possibilidade de anulação de decisão do corpo de jurados.
4.dez.2024
"Algoritmos deveriam ser usados para combater informações falsas", diz Toffoli
Ministro apontou que tais sistemas, usados para identificar preferências de usuários, poderiam ser direcionados para combater a disseminação de fake news e fraudes.
4.dez.2024
Para Toffoli, redes devem remover posts mesmo sem determinação judicial
Em extenso voto, ainda não concluído, ministro sinalizou que plataformas devem realizar controle prévio de conteúdo publicado.
4.dez.2024
DF indenizará aluna após bullying no WhatsApp por opiniões políticas
Estudante precisou se matricular em escola particular devido a ameaças proferidas em grupo de mensagens.
4.dez.2024
