5.dez.2024
5.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Perspectivas legais: Autismo e a busca por justiça"
A obra os direitos e análise das práticas abusivas.
4.dez.2024
Modelo de escritório financiado com fundos abutres pode estar em risco
Saída de sócio-fundador do inglês Pogust Goodhead pode sinalizar que empreitada, até então promissora, esteja em maus-lençóis.
4.dez.2024
Toffoli questiona se ação de PM que jogou homem de ponte é liberdade de expressão
Ministro recordou que liberdade não deve abrigar condutas ilícitas.
4.dez.2024
MP/SP pede à PM que aplique procedimentos adequados em abordagens
Recomendação busca reduzir erros e letalidade nas intervenções policiais.
4.dez.2024
Blogs jornalísticos não devem remover conteúdo previamente, diz Toffoli
Ministro defende que essas plataformas sigam a lei do direito de resposta, utlizada pela mídia impressa.
4.dez.2024
Senado: CCJ aprova projeto para bancos ressarcirem vítimas de golpes
A proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, estabelece responsabilidades para instituições financeiras e órgãos de segurança.
4.dez.2024
Morre, aos 82 anos, o advogado Cid Antonio Velludo Salvador
Cid presidiu a seccional de Ribeirão Preto no triênio 1998/2000 e foi Conselheiro Efetivo da OAB/SP por quatro mandatos.
4.dez.2024
Dino diz que mais de 8 mil ameaças a escolas foram feitas na internet
Ministro citou exemplo do atentado ocorrido em escola de Blumenau, em 2023.
4.dez.2024
