17.jul.2024
17.jul.2024
TRT-3: Padaria indenizará em R$ 5 mil funcionário chamado de "tetinha"
Colegiado entendeu que apelido era pejorativo e ofensivo ao funcionário.
17.jul.2024
Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva
Juiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem.
17.jul.2024
Ação no JEC é extinta por comprovante de residência desatualizado
Decisão considerou que o autor não comprovou ser domiciliado na área de abrangência do JEC.
17.jul.2024
CNJ: Salomão afasta desembargador do TJ/PR que atacou mulheres
O magistrado disse que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e que "elas é que estão assediando os homens".
17.jul.2024
Polícia de SP fixa balizas para abordagem pessoal e invasão domiciliar
Recomendação publicada no Diário Oficial do Estado objetiva garantir a legalidade e licitude das provas colhidas.
17.jul.2024
STF prorroga prazo para solução consensual sobre desoneração da folha
Advocacia-Geral da União e Advocacia-Geral do Senado Federal pediram a prorrogação devido às negociações em andamento.
17.jul.2024
Latam não indenizará cliente que pensou ter concluído compra de passagem
Justiça do Maranhão entendeu que a situação ocorrida foi em decorrência de culpa exclusiva da consumidora.
17.jul.2024
Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro
Causídico se dispôs a levar a veste para lavar e devolver ao tribunal.
17.jul.2024
