4.dez.2024
4.dez.2024
OAB/RJ e DGPam alinham projetos de apoio a vítimas de violência
Em encontro realizado no dia 2/12, representantes das duas instituições se reuniram para alinhar ações institucionais de combate à violência contra a mulher no estado.
4.dez.2024
Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica
Causídica foi acusada de desacato ao questionar abordagem policial.
4.dez.2024
Comissão do Senado votará regulamentação da IA nesta quinta-feira
Prorrogação busca alinhar senadores governistas e de oposição.
4.dez.2024
AASP elege novo Terço do Conselho Diretor para triênio 2025-2027
Seguindo o Estatuto Social da instituição, associadas e associados se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros para os próximos três anos.
4.dez.2024
STJ absolve motorista que levava CRLV falso, mas não o apresentou
Colegiado considerou ausência de intenção de uso do documento falso, reafirmando princípios legais e administrativos.
4.dez.2024
Câmara aprova proteção a domésticas resgatadas do trabalho escravo
Proposta, de autoria do deputado Reimont, agora segue para o Senado.
3.dez.2024
Nervosismo não é suficiente para fundamentar abordagem policial, decide STJ
Colegiado decidiu, por maioria, que a abordagem policial deve estar baseada em elementos concretos que indiquem a prática de ilícitos.
3.dez.2024
Ministro Sebastião Reis elogia advogados por objetividade em sustentações
Sebastião Reis Jr. destacou a concisão dos advogados que concluíram sustentações orais em menos de 10 minutos.
3.dez.2024
