12.jul.2024
12.jul.2024
Danos morais coletivos: Produtor de café pagará R$ 300 mil por trabalho escravo
Relator destacou a gravidade das condições de trabalho e a necessidade de medidas para coibir a repetição dessas práticas.
12.jul.2024
Fabio Goldschmidt recebe título de Cidadão Paulistano
Honraria foi concedida pela Câmara Municipal de São Paulo em virtude da inclusão, na Constituição Federal, do princípio da cooperação tributária.
12.jul.2024
Unimed pagará danos morais a gestante que teve cirurgia intrauterina negada
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/CE considerou abusiva a negativa da operadora de plano de saúde.
12.jul.2024
Nuria López participa de conferência sobre proteção de dados
Sócia da banca Daniel Advogados participa da "4ª Conferência de Proteção de Dados e Privacidade da América Latina", acontece dias 17 e 18/7, no RJ.
12.jul.2024
Prefeitura de São Bernardo lança programa em parceria com o Sebrae-SP
Denominada "São Bernardo do Campo Cidade Empreendedora", ação da prefeitura impactará pessoas por meio da metodologia Empretec, seminário voltado à transformação comportamental.
12.jul.2024
Advogada explica como funciona a nova lei de saúde mental para empresas
Especialista ressalta que lei é importante para a construção de um ambiente laboral mais justo, humano e produtivo.
12.jul.2024
Plano de saúde deve custear remédio para esquizofrenia a beneficiário
Para magistrada, convênio deve custear medicamento, mesmo que se trate de tratamento experimental não previsto no rol da ANS.
12.jul.2024
Empresas são condenadas por coagir empregado a atuar como testemunha
Magistrado reconheceu que houve violação à honra e dignidade do trabalhador, configurando dano moral indenizável.
12.jul.2024
