12.jul.2024
12.jul.2024
TRT-4 valida trecho da CLT sobre prorrogação de jornada em ambiente insalubre
O art. 611-A, XIII, da CLT, permite a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.
12.jul.2024
Kwai indenizará médico em R$ 10 mil por não excluir perfil que fingia ser ele
TJ/SP destacou a omissão da empresa em oferecer suporte adequado.
12.jul.2024
Advogados analisam decisão do STF que derrubou vínculo com franquia
Especialistas ressaltam que a decisão confirma a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora.
12.jul.2024
Albuquerque Melo anuncia advogadas em importantes comissões
Tatiana Naumann e Renata Belmonte passam a integrar comissões do IAB e OAB/SP, respectivamente.
12.jul.2024
Juíza manda Detran/DF indenizar cidadão por demora na baixa de multa
Magistrada considerou que demora causou transtornos pessoais.
12.jul.2024
Pinheiro Neto Advogados firma parceria com PUC angels
Aceleradora poderá sugerir empresas para o programa de incentivo a startups do escritório, enquanto a banca poderá recomendar negócios para a PUC angels investir.
12.jul.2024
TJ/MT: Mulher consegue guarda exclusiva de cão após divórcio
Colegiado determinou que o ex-marido, anterior co-tutor, poderá visitar o animal em fins de semana alternados, mediante aviso prévio.
12.jul.2024
Presidente da OAB/ES sobrevive a pouso forçado de avião: "milagre"
A aeronave teve que realizar um pouso forçado na faixa de areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá/RJ.
12.jul.2024
