11.jul.2024
11.jul.2024
Autorização de viagem para menores cresce 78% e atinge recorde em São Paulo
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência pela plataforma e-Notariado e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável.
11.jul.2024
Moraes decreta prisão de investigados por Abin paralela
Ministro atendeu pedido da Polícia Federal que identificou organização criminosa que elaborava dossiês para atacar ministros e parlamentares.
11.jul.2024
Desembargador suspende tornozeleira eletrônica de advogado de dr. Jairinho
Decisão de magistrado também excluiu outras medidas cautelares.
11.jul.2024
Desembargador que atacou mulheres pede licença remunerada do TJ/PR
Pedido aconteceu depois da repercussão de falas do magistrado criticando o feminismo e as mulheres, dizendo que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".
11.jul.2024
Cliente surda ridicularizada em ligação a call center será indenizada
Empresa obrigou mulher com deficiência de fala a verbalizar pedido, sofrendo chacota. Assim, juiz fixou a indenização em R$ 8 mil por danos morais.
11.jul.2024
PL propõe meia-entrada para estudantes de cursinho e idiomas
De autoria do deputado Túlio Gadêlha, a proposta pretende reconhecer a importância do conhecimento e promover a inclusão e desenvolvimento pessoal dos alunos.
11.jul.2024
Procurador é acusado de cuspir em funcionária de cinema por causa de pipoca
O homem exigia que a pipoca fosse levada até a sala de cinema, prática não permitida pelo estabelecimento.
11.jul.2024
DF é condenado por cobrança indevida de Imposto de Renda
Aposentado com cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, segundo decisão da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
11.jul.2024
