10.jul.2024
10.jul.2024
"Declaração de agentes não tem hierarquia superior às demais provas", diz Schietti ao absolver réu
Ministro destacou que "não se mostra possível um sistema de provas tarifadas, em que as declarações dos agentes públicos tenham hierarquia superior aos demais elementos probatórios".
10.jul.2024
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.
10.jul.2024
Denúncia e odor de maconha não legitimam invasão policial, decide juiz
Magistrado absolveu réu acusado de tráfico de drogas por considerar ilegais provas obtidas na invasão domiciliar.
10.jul.2024
Cirurgião que vai a leilões de famosos é condenado por falha em lipo
Paciente apresentou complicações significativas, incluindo necrose de grau elevado, cicatrização queloidiana e trombose.
10.jul.2024
Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem perder salário
Decisão é baseada em leis de proteção à pessoa com deficiência e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
10.jul.2024
Thomson Reuters realiza pesquisa global "Futuro dos Profissionais"
O relatório "Futuro dos Profissionais" mostra os trabalhadores do conhecimento otimistas em relação a aumentos significativos na produtividade, com a IA pronta para redefinir fluxos de trabalho, impulsionar a inovação e desbloquear novas oportunidades de crescimento.
10.jul.2024
STJ afasta qualificadora da escalada em caso de furto por falta de perícia
O relator do recurso destacou que a aplicação da qualificadora da escalada demanda a realização de perícia, salientando a necessidade de observar as normas processuais no julgamento de casos criminais.
10.jul.2024
Candidato excluído de concurso da PM por marca de alargador será reintegrado
Para TJ/SP, o motivo da exclusão não se mostrou razoável.
10.jul.2024
