9.jul.2024
9.jul.2024
"Me senti humilhado", diz advogado impedido de sustentar sem beca
Fernando Paes conseguiu HC no STJ para anular julgamento, e o processo será reanalisado pelo TJ/PR.
9.jul.2024
Empresa terceirizada não responde por furto de bicicleta em condomínio
Juiz concluiu que a responsabilidade pela segurança dos bens particulares dos condôminos não estava prevista no contrato firmado com a empresa.
9.jul.2024
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que deu soco na cara do chefe
Colegiado se baseou em imagens de vídeo que comprovaram a agressão, mesmo com a alegação de legítima defesa por parte do profissional.
9.jul.2024
Bichara Advogados conclui aquisição de Termelétrica para Âmbar Energia
O escritório foi responsável por garantir a aquisição da Usina Termelétrica de Araucária, detida pela COPEL, COPEL GT e Petrobras pelo valor de aproximadamente R$ 400 milhões.
9.jul.2024
Justiça suspende concurso para professor de Direito na UFSC
Decisão da Justiça Federal de Florianópolis destaca violação de princípios constitucionais.
9.jul.2024
TRF-3 confirma que operadora de telemarketing deve usar prefixo 0303
Decisão reforça regra da Anatel que visa proteger cidadãos de ligações abusivas e indesejadas.
9.jul.2024
Câmara aprova dispensa de comprovação de feriado local para recurso
Projeto será enviado à sanção presidencial.
8.jul.2024
TST majora indenização em mais de 1000% a auxiliar assediada aos 17 anos
Para colegiado, indenização deveria ser ampliada devido a "alta gravidade das ofensas praticadas".
8.jul.2024
