29.nov.2024
29.nov.2024
Exigências excessivas: CNJ derruba ato do TJ/CE de transferência de veículos
A decisão liminar, do conselheiro Alexandre Teixeira, considerou o risco de prejuízos às serventias.
29.nov.2024
Todo o meio jurídico já se beneficia da IA, afirma ministro Kukina
Magistrado destacou que Judiciário deve atualizar-se, mas sem perder de vistas que julgador nunca poderá se ausentar.
29.nov.2024
TJ/RJ exclui ré ilegítima e destrava reintegração paralisada há 15 anos
Colegiado entendeu que demandada não residia no imóvel e não havia composse.
29.nov.2024
Ameaças à democracia não podem passar em branco, afirma Michel Saliba
Advogado defendeu apuração rigorosa e punição por plano contra democracia.
29.nov.2024
Nego Di pode ser preso após post de advogadas? Especialista responde
MP investiga se postagem no Instagram de causídicas configurou descumprimento de medida cautelar.
29.nov.2024
Zanin cassa decisão do TRT-1 e valida terceirização de projetista
Ministro reconheceu a legalidade da terceirização e alternativas à relação de emprego, desde que não haja vulnerabilidade ou fraude.
29.nov.2024
Advogada orienta empresas sobre prevenção a assédio sexual no trabalho
Especialista apresenta diretrizes para assegurar a proteção dos colaboradores e reforça que a negligência nas denúncias pode resultar em penalizações sérias para as empresas.
29.nov.2024
Entenda por que faculdade centenária está em disputa judicial no TJ/SP
MP/SP aponta irregularidades no contrato de compra e venda da instituição.
29.nov.2024
