5.jul.2024
5.jul.2024
PG Advogados participa da "FEBRABAN Tech 2024"
O evento aconteceu entre os dias 25 e 27/6.
5.jul.2024
Empresa indenizará homem que ingeriu ervilhas com validade vencida
12ª câmara Cível do TJ/MG fixou a indenização em R$ 30,45, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais.
5.jul.2024
Por reajuste de 360%, plano de saúde deve ressarcir consumidora
Colegiado do TJ/DF concluiu pela responsabilidade solidária de toda a cadeia de fornecedores pelo pagamento do dano sofrido pela consumidora.
5.jul.2024
TST: Federação que representa associações pode ajuizar ação por gestores
Decisão da 2ª turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas.
5.jul.2024
"Narrativas frívolas": Juiz extingue ação por litigância predatória
Magistrado ressaltou importância da cautela por juízes e necessidade de garantir lisura dos processos para prevenir abusos do direito de ação.
5.jul.2024
STJ suspende liminar que garantia royalties de petróleo ao município de Paulínia/SP
Refinaria foi classificada como instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Presidente da Corte considerou risco à estabilidade do mercado.
5.jul.2024
Caixa descumpre acordo e deve pagar complementação de PLR a bancários
Magistrado determinou que CEF pague aos funcionários diferenças de PLR. Banco havia distribuído 3%, e acordo coletivo previa 4%.
5.jul.2024
Passageiro que notificou extravio de bagagem 9 dias depois não será indenizado
O autor também não comprovou os prejuízos alegados.
5.jul.2024
