5.jul.2024Jovem torturado por guardas civis será indenizado em R$ 200 milDecisão foi baseada nas provas contundentes e na responsabilidade objetiva do Município.
5.jul.2024PF indicia Bolsonaro e mais 11 em inquérito das joias sauditasEx-presidente está sob suspeita de ter cometido os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
5.jul.2024Desembargador que criticou mulheres diz que "não teve intenção de menosprezar"Em nota, o Tribunal disse que não endossa os comentários do magistrado e que vai apurar o episódio.
5.jul.2024TJ/SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homemColegiado concluiu que a criação dos animais não tem finalidade comercial.
5.jul.2024Ex-aluna da Direito São Bernardo conclui mestrado na USPJéssica de Carvalho Hipólito defendeu sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, no dia 25/5/24.
5.jul.2024Resultado do Sorteio da obra "O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro"Oferece um panorama abrangente e aprofundado dos desafios e oportunidades que permeiam o sistema da Saúde Suplementar no Brasil.
4.jul.2024STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SPMinistro entendeu que não poderia haver regressão do regime prisional do apenado sem audiência de justificação.
4.jul.2024Veja o relatório final do grupo de trabalho da reforma tributáriaO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou seu relatório final da reforma tributária, incluindo mudanças como alíquotas diferenciadas para setores específicos e a isenção de impostos para nanoempreendedores.
4.jul.2024Idosa faz acordo após perder R$ 200 mil ajudando falso SchwarzeneggerVítima fez acordo judicial com um dos doze golpistas. Ela receberá R$ 15 mil em parcelas mensais de R$ 1 mil.
4.jul.2024Advogado indenizará por xingar homem de "viado" em grupo de WhatsAppColegiado do TJ/AC manteve sentença que condenou causídico a indenizar vítima em R$ 3 mil.