4.jul.2024
4.jul.2024
Para advogado, ferramenta que simula trabalho gera justa causa
Especialista ainda afirmou que a falsa produtividade configura ato de improbidade.
4.jul.2024
TRT-2: Banco indenizará funcionário por ofensas homofóbicas
Colegiado considerou que discriminação foi evidenciada por testemunhas e perícia.
4.jul.2024
Empresas poderão utilizar créditos tributários sem limitação temporal
Para magistrada, Receita Federal não pode restringir direitos dos contribuintes além do que está previsto na legislação tributária.
4.jul.2024
Homem é preso por atear fogo em escritório de advogado da ex-mulher
Autor do incêndio afirmou que estava insatisfeito com manifestações do advogado em processo de pensão alimentícia.
4.jul.2024
Sancionada lei que determina campanha sobre riscos da automedicação
A iniciativa visa informar a população sobre os perigos associados à automedicação, especialmente em relação ao uso de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial.
4.jul.2024
Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Decisão será submetida a referendo do plenário do STF após o recesso de julho.
4.jul.2024
Juiz extingue hipoteca de imóvel rural por prescrição processual
Magistrado baseou-se na legislação que define que a hipoteca se extingue com a extinção da obrigação principal.
4.jul.2024
STJ julga ordem judicial para devolver valor de liminar revogada
Colegiado instaurou um IAC para analisar a possibilidade de rediscussão de coisa julgada em ações individuais. A relatoria é do ministro Paulo Sérgio Domingues.
4.jul.2024
