28.nov.2024
28.nov.2024
Advogado cita "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação no STF
Walter Jose Faiad de Moura utilizou a letra de canção para discutir os desafios impostos pelas plataformas digitais.
28.nov.2024
TRT-3 valida justa causa de funcionário que forjou vendas de cervejas por meta
Trabalhador alegou necessidade, mas a decisão reafirmou a gravidade da conduta e a validade da dispensa.
28.nov.2024
STF veda compensação de débitos da Fazenda inscritos em precatórios
Em tese de repercussão geral, Corte reafirmou inconstitucionalidade da compensação.
28.nov.2024
STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial
Dois recursos são analisados conjuntamente pela Corte.
28.nov.2024
Universidade terá de ajustar aulas para atender aluno adventista
Decisão reafirmou a proteção constitucional da liberdade de crença.
28.nov.2024
Juiz extingue ação após município confundir objeto da execução
Argumentos apresentados pelo município eram desconexos com o objeto da execução, demonstrando ausência de interesse processual.
28.nov.2024
Credor de câmbio pode receber antes de outros na recuperação, decide STJ
Segundo colegiado, a decisão visa proteger as exportações e garantir o fluxo de caixa dos exportadores.
28.nov.2024
Black Friday acontece nesta sexta; veja como denunciar falsos descontos
Consumidor deve ficar atento às oportunidades, mas tomar cuidado para não ser enganado.
28.nov.2024
