28.nov.2024
28.nov.2024
Universidade terá de ajustar aulas para atender aluno adventista
Decisão reafirmou a proteção constitucional da liberdade de crença.
28.nov.2024
Juiz extingue ação após município confundir objeto da execução
Argumentos apresentados pelo município eram desconexos com o objeto da execução, demonstrando ausência de interesse processual.
28.nov.2024
Credor de câmbio pode receber antes de outros na recuperação, decide STJ
Segundo colegiado, a decisão visa proteger as exportações e garantir o fluxo de caixa dos exportadores.
28.nov.2024
Black Friday acontece nesta sexta; veja como denunciar falsos descontos
Consumidor deve ficar atento às oportunidades, mas tomar cuidado para não ser enganado.
28.nov.2024
STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada
Relator destacou que, embora o erro no registro da imobiliária existisse, o princípio da prioridade permite que a matrícula seja validada após o término da validade da prenotação do banco.
28.nov.2024
CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório
A nova norma, estabelecida pelo Provimento 183/24, simplifica o processo, permitindo que apenas a assinatura do síndico seja suficiente.
28.nov.2024
STJ não vê discriminação em "piada" com cadeirante e tranca inquérito
Colegiado enfatizou que o contexto humorístico é suficiente para presumir a ausência de discriminação.
28.nov.2024
A serpente, o STF e o livre arbítrio
Entre a narrativa bíblica de Gênesis e os desafios da era digital há muito mais do que sonha a vã filosofia.
28.nov.2024
