4.jul.2024
4.jul.2024
Justiça garante que morador em situação de rua não seja separado de seu cão
Rock já estava disponível para adoção quando Carlos e sua companheira, Joana, buscaram recuperar o bichinho por meio da DPE/PR.
4.jul.2024
Prefeitura de SP diz ao STF que negativa de aborto legal foi momentânea
Informação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes.
4.jul.2024
STJ: Honorários não podem ser compensados em casos de sucumbência recíproca
3ª turma estabeleceu que, em casos de sucumbência recíproca, as partes devem arcar com os honorários advocatícios da parte adversária, e não de seus próprios advogados.
4.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Eleições Municipais 2024"
A obra aborda sob o prisma das eleições de 2024, as normas da Carta Magna, do Código Eleitoral, da Lei das Inelegibilidades, da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.
3.jul.2024
Juiz decide manter prisão preventiva e preso destrói sala de audiência
Defensoria Pública solicitou liberdade provisória, mas juiz optou por manter a prisão preventiva devido ao histórico do detido.
3.jul.2024
SUS deverá fornecer medicamento fora da lista a paciente com trombose
Magistrado entendeu que União, Estado e município devem arcar com os custos de Rivaroxabana, com base em prescrição médica e na condição financeira da paciente.
3.jul.2024
Kopenhagen perde na Justiça exclusividade sobre marca "Língua de Gato"
Em ação movida pela Cacau Show, juíza Federal decidiu pela anulação do registro exclusivo da marca "Língua de Gato" da Kopenhagen para chocolates.
3.jul.2024
Câmara: CCJ aprova audiências de custódia por videoconferência
Segundo o texto, a decisão de realizar a audiência por videoconferência será do juiz, considerando fatores como localização do preso e custos de transporte.
3.jul.2024
