28.nov.2024
28.nov.2024
Black Friday acontece nesta sexta; veja como denunciar falsos descontos
Consumidor deve ficar atento às oportunidades, mas tomar cuidado para não ser enganado.
28.nov.2024
STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada
Relator destacou que, embora o erro no registro da imobiliária existisse, o princípio da prioridade permite que a matrícula seja validada após o término da validade da prenotação do banco.
28.nov.2024
CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório
A nova norma, estabelecida pelo Provimento 183/24, simplifica o processo, permitindo que apenas a assinatura do síndico seja suficiente.
28.nov.2024
STJ não vê discriminação em "piada" com cadeirante e tranca inquérito
Colegiado enfatizou que o contexto humorístico é suficiente para presumir a ausência de discriminação.
28.nov.2024
A serpente, o STF e o livre arbítrio
Entre a narrativa bíblica de Gênesis e os desafios da era digital há muito mais do que sonha a vã filosofia.
28.nov.2024
Projeto "Bosque E-Xyon" promove reflorestamento em Rio Bonito
Iniciativa visa recuperar áreas degradadas da Mata Atlântica e conscientizar a comunidade sobre sustentabilidade.
28.nov.2024
Lula sanciona criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Crimes contra a dignidade sexual seguirão em segredo de Justiça, mas será possível consultar o nome dos criminosos.
28.nov.2024
123 Milhas: Justiça estende prazo para clientes se cadastrarem como credores
Decisão prorrogou até 3 de dezembro o prazo para que consumidores lesados pela empresa se inscrevam na lista de credores.
28.nov.2024
