27.nov.2024
26.nov.2024
STJ admite anulação direta de compra de ações por prejuízo excepcional
No caso concreto, entretanto, colegiado reconheceu decadência do pedido.
26.nov.2024
Moraes tira sigilo de investigação sobre tentativa de golpe de Estado
O ministro também enviou relatório final da Polícia Federal à PGR.
26.nov.2024
Nelson Wilians participa do "Fórum Negócios Experience", em Natal
Evento acontece dias 28 e 29/11.
26.nov.2024
Sóstenes Marchezine é empossado como membro do IADF
Cerimônia celebra a tradição do IADF e reforça seu papel como espaço de excelência no Direito.
26.nov.2024
Buser é condenada após idosa esperar 3 horas por ônibus que não chegou
TJ/PR considerou a responsabilidade solidária da empresa, mesmo não sendo a prestadora do serviço de transporte, por danos morais causados à consumidora.
26.nov.2024
STJ mantém multa ao Facebook por descumprir ordem de quebra de sigilo
Colegiado afirmou que o acórdão questionado abordou de forma clara e fundamentada os pontos controvertidos, estando em conformidade com a legislação e a jurisprudência da Corte.
26.nov.2024
TST reconhece orientadora de estágio em prática jurídica como professora
Colegiado considerou o papel essencial da orientação na formação profissional dos alunos.
26.nov.2024
TST: Banco pode reaver bônus de gerente que saiu antes do prazo
A decisão reafirma a validade de pactuações contratuais, desde que não haja vício de consentimento.
26.nov.2024
