2.jul.2024
2.jul.2024
STF suspende lei do RJ que obriga promoção de escola a cliente antigo
Relator Alexandre de Moraes destacou a competência legislativa concorrente da União e dos Estados em questões de educação e consumo.
2.jul.2024
Empresas donas de obra respondem por dívida trabalhista de empreiteira
TRT da 9ª região decidiu com base em jurisprudência do TST.
2.jul.2024
Marcos do Val diz ter provas de que Moraes manipulou eleições de 2022
O senador publicou parte do documento que, segundo ele, trata de apenas "uma das violações na exigência de retirada do ar das redes sociais de influenciadores".
2.jul.2024
Presa que tem filho hiperativo poderá cumprir pena domiciliar
Magistrado considerou contexto familiar e necessidade especial da criança para concessão de medida.
2.jul.2024
Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de formatura é condenada
Alicia foi condenado a cinco anos de reclusão por desviar quase R$ 1 milhão arrecadados por colegas para evento de formatura e deverá devolver o dinheiro.
2.jul.2024
Cescon Barrieu Advogados anuncia três novos sócios
Fernando Xavier Filho, Lucas Slikta Padilha e Paulo Ceppas Figueiredo passam a integrar a sociedade do escritório nas áreas de Societário e M&A, Fundos de Investimento, Fintech e Bancário.
2.jul.2024
Filho de Sérgio Mallandro desiste de recurso e pagará R$ 40 mil em custas e honorários
Sergio Tadeu, que também é empresário do humorista, perdeu ação trabalhista em que pediu justiça gratuita e alegou ser empregado de franqueadora.
2.jul.2024
Sem pedido de voto, não há propaganda antecipada, decide TRE/GO
Colegiado não vislumbrou violação à legislação eleitoral em post realizado no Instagram em apoio a pré-candidatos a prefeito de Catalão/GO.
2.jul.2024
