26.nov.2024
26.nov.2024
Entenda como o STF resistiu a ataques desde o início da República
Desde sua fundação, Supremo se firmou como pilar da legalidade, enfrentando desafios em diversos contextos governamentais.
26.nov.2024
STJ: 1ª seção aprova novas súmulas sobre processos disciplinares e CDC
As novas súmulas aprovadas permitem um melhor entendimento sobre a fundamentação em processos disciplinares e a legitimidade das sanções administrativas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.
26.nov.2024
STJ autoriza penhora de valores em contas de hospitais filantrópicos
Decisão reafirmou a interpretação restritiva da norma, visando garantir a continuidade das atividades assistenciais dessas instituições.
26.nov.2024
Cade investiga Apple por supostas práticas anticoncorrenciais
SG também determinou aplicação de medida preventiva contra a empresa.
26.nov.2024
Demarest anuncia nova sócia de Life Sciences e Healthcare
Elysangela Rabelo vai reforçar a prática do escritório, unindo experiência jurídica e em negócios, assessorando operações complexas do setor.
26.nov.2024
Após 10 anos na Justiça, resultado do concurso para cartórios do AL será divulgado
Presidente da Comissão suspendeu 15 processos judiciais locais a pedido da União e resultado de concurso está mantido.
26.nov.2024
Lobista é preso em operação da PF que apura venda de decisões judiciais
Mandados judiciais são cumpridos em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
26.nov.2024
STF fixa novas regras para devolução de petições na Secretaria Judiciária
Mudanças proíbem a aceitação de petições não enviadas pelos sistemas oficiais do Tribunal.
26.nov.2024
