26.nov.2024
26.nov.2024
OAB/SP propõe protocolo de equidade de gênero e raça para advogadas
Secional paulista apresenta a proposta de documento em evento sobre "Lawfare de Gênero".
26.nov.2024
TRF-1 reconhece impenhorabilidade de valores para tratamento de câncer
Colegiado destacou a proteção ao direito à saúde e à dignidade humana em face de débitos tributários.
26.nov.2024
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Conforme os autos, era amplamente conhecido na organização, inclusive pelos supervisores, que a empregada estava sendo agredida.
26.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "Desenvolvimento de Negócios na Advocacia"
A obra coletiva é um guia indispensável para profissionais do setor jurídico.
26.nov.2024
A caminhada da democracia e o descaminho de Bolsonaro com ataques ao STF
Extrema direita atenta contra democracia e instituições enfrentam desafios sem precedentes desde 1988.
25.nov.2024
Ana Tereza Basilio será 1ª mulher a presidir OAB/RJ em mais de 90 anos
A advogada representa a chapa "OAB Unida e Renovada".
25.nov.2024
TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
Corte trabalhista analisou a retroatividade da reforma e aplicação do direito intertemporal.
25.nov.2024
Mulheres tributaristas lançam livro Vozes Femininas na Reforma Tributária
A obra foi escrita por profissionais que vivem diariamente problemáticas do direito tributário e que esperam ver na reforma uma luz no fim do túnel.
25.nov.2024
