2.jul.2024
2.jul.2024
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.
2.jul.2024
Locadora indenizará motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo
Segundo o relator, só o tempo útil perdido pelo motorista na delegacia já seria capaz de provocar danos indenizáveis.
2.jul.2024
Academia Paulista de Letras planta 40 mudas de árvore em SP
Cada nova árvore levará o nome dos quarenta patronos da Academia.
2.jul.2024
Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo
TRT da 3ª região manteve a condenação, mas majorou indenização para R$ 30 mil.
2.jul.2024
Após avaliar esforço do advogado, TJ/GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária
O colegiado entendeu que o valor seria justo diante do esforço feito pelo advogado na causa.
2.jul.2024
Entenda caso de gestante que teve prioridade negada em sustentação
Ignorando a lei, desembargador Vargas, do TRT-4, negou prioridade. Marianne Bernardes afirmou que tomará medidas legais.
2.jul.2024
TJ/SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo
Ele será obrigado a prestar serviços à comunidade e pagar valor pecuniário para ONG.
2.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Do limão uma limonada: As respostas dos líderes à pandemia"
A obra reúne um compilado de depoimentos de grandes empresários brasileiros sobre o período da covid-19 no Brasil.
1.jul.2024
