25.nov.2024
25.nov.2024
Reforma tributária: PV contesta no STF incentivo fiscal a agrotóxicos
O partido argumentou que esses benefícios financeiros favorecem práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública, além de desvirtuar a finalidade da política tributária.
25.nov.2024
STF decide manter símbolos religiosos em locais públicos
Para a Corte, a presença de crucifixos e outros símbolos religiosos nos espaços públicos reflete a herança cultural brasileira, sem deslegitimar a atuação pública.
25.nov.2024
Justiça manda Facebook reativar conta do WhatsApp bloqueada sem motivo
Decisão considerou que o bloqueio imotivado violou a justa expectativa do consumidor, o direito à informação e causou danos morais à empresa.
25.nov.2024
Queiroz Cavalcanti Advocacia assessora Sport Club do Recife
A assessoria se deu na aquisição de terreno para o Centro de Treinamento. A operação torna CT do Sport o sexto maior do Brasil.
25.nov.2024
Juiz extingue processo por prescrição e ordena desbloqueio de bens
Magistrado reconheceu a inércia do exequente por mais de cinco anos.
25.nov.2024
Juiz reconhece adicional de insalubridade máximo à camareira de motel
A decisão, baseada em laudo pericial, destaca a necessidade de proteção para trabalhadores em ambientes de grande circulação.
25.nov.2024
MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe
Órgão apontou que há uma possível ligação direta entre as articulações golpistas e os atos de depredação ocorridos em 8 de janeiro.
25.nov.2024
STJ: Herdeira de ex-combatente não pode acumular duas pensões
Relator enfatizou que dependentes dos ex-combatentes também devem estar atentas aos requisitos de comprovação de necessidade para receber a pensão especial.
25.nov.2024
