1.jul.2024
1.jul.2024
79% dos juízes veem mediação como auxílio para conflitos fundiários
Pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard revela que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários.
1.jul.2024
Latam aciona STF contra transporte de pets na cabine de avião
Companhia levantou questões de segurança, conforto dos passageiros e possíveis impactos econômicos e jurídicos para as empresas de aviação.
1.jul.2024
Advogado explica nova lei que padroniza índice de juros e correção
Elias Marques de Medeiros destaca que texto está em sintonia com o que o STJ vem decidindo.
1.jul.2024
Município de SP não deve indenizar por falso positivo em teste de HIV
Para TJ/SP, unidade de saúde forneceu atendimento médico adequado ao homem.
1.jul.2024
TRF-1: Aluno poderá antecipar colação de grau para assumir cargo público
Tribunal destacou não ser razoável impedir a antecipação da colação de grau solicitada, visto que o aluno concluiu todas as disciplinas da graduação.
1.jul.2024
Azul e TAP indenizarão passageiras por extravio e dano de malas
Juiz de Minas considerou a responsabilidade das empresas por possíveis danos durante a prestação de serviço.
1.jul.2024
Suprema Corte dos EUA concede imunidade parcial a Donald Trump
A decisão, tomada em uma votação de 6 a 3, permite que Trump reivindique imunidade criminal por algumas ações realizadas nos últimos dias de seu mandato.
1.jul.2024
TSE mantém proibido uso de marca ou produto em propaganda eleitoral
Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos.
1.jul.2024
