25.nov.2024
25.nov.2024
TJ/SP discute avanços e perspectivas da população negra
O evento terá a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
25.nov.2024
Má-fé: Aposentada é multada por contestar contrato de empréstimo legítimo
Juíza concluiu que evidências apresentadas eram suficientes para confirmar validade do contrato.
25.nov.2024
Sócio do SiqueiraCastro analisa desafios e avanços do Judiciário
Hugo Filardi traz reflexões sobre a utilização do Incidente de Assunção de Competência no CPC de 2015 para promover decisões mais consistentes e seguras, em artigo publicado na edição de outubro da Revista Prática Forense.
25.nov.2024
O caso das chaves: ministro protesta contra mudança no STF na ditadura
Movimento de expurgo comunista e atuação jurídica foram causas de desgastes entre a Corte e o governo.
25.nov.2024
TRT-9 equipara salário de filósofo e médicos que lecionam mesma disciplina
Colegiado destacou a importância da isonomia salarial e a não discriminação entre diferentes formações acadêmicas.
25.nov.2024
Advogado é condenado por ajuizar ação sem autorização de cliente
Durante a tramitação, ficou demonstrado que o autor não tinha ciência do processo até ser notificado por um oficial de justiça.
25.nov.2024
Diplomata, escritor e boêmio: Conheça a vida de Eça de Queirós em Lisboa
Na capital portuguesa, Eça discutia arte e política com intelectuais da época.
25.nov.2024
Dino determina teto para valores de serviços funerários no município de SP
Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento de vulnerabilidade da vida.
24.nov.2024
