1.jul.2024
1.jul.2024
STF mantém veto de Tarcísio em PL que pedia maior fiscalização a elevadores
Por unanimidade, ministros concluíram que o veto foi realizado dentro do prazo previsto em legislação.
1.jul.2024
Barcellos Tucunduva completa 70 anos no Direito Empresarial
Rodrigo Barcellos e Rachel Tucunduva, sócios que levam o nome dos fundadores, falam sobre tradição e inovação no escritório.
1.jul.2024
STF valida lei do DF que alterou teto de "obrigação de pequeno valor"
TJ/DF havia derrubado a lei, mas ministro Flávio Dino considerou que o acórdão não estava em consonância com a jurisprudência da Suprema Corte.
1.jul.2024
Recesso de julho: veja o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST
Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público.
1.jul.2024
Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros
Projeto foi apresentado pelo ministério da Economia.
1.jul.2024
Justiça suspende conta de golpista que usou CPF de outro e desviou pix
O autor alega que terceiros mal-intencionados abriram a conta utilizando seus dados, configurando fraude.
1.jul.2024
TRT-3 autoriza identificação de casamento e regime de bens de devedor
Caso sobre ação de execução, na qual diversas tentativas de localizar bens dos executados já foram realizadas.
1.jul.2024
STF valida capitalização mensal de juros em contratos bancários
Ministros consideraram constitucional trecho de MP de 2001.
1.jul.2024
