3.jul.2024
3.jul.2024
STJ: Ministro suspende 7 ações coletivas contra planos de saúde
Humberto Martins determinou a suspensão de ações coletivas contra operadoras de planos de saúde em diversos Estados, visando evitar decisões antagônicas.
3.jul.2024
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma posse como ministro do TST
Gonçalves preencheu a vaga destinada à advocacia, aberta pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022.
3.jul.2024
Câmara aprova PL que facilita indenização contra condenados do Código Penal
Deputados ampliaram alcance da proposta, que inicialmente tratava apenas dos crimes sexuais contra mulheres.
2.jul.2024
TRF-1: Anatel deve retirar do ar sites de apostas que operam sem licença
Anatel deve verificar a legitimidade das empresas e suspender sites que operem irregularmente, vedado o bloqueio imediato sem contraditório.
2.jul.2024
Atos antidemocráticos: Moraes mantém preventiva de "Fátima de Tubarão"
Ministro destacou influência de Maria de Fátima sobre os demais envolvidos nos atos de 8/1 e o desprezo da mulher pelos Poderes da República.
2.jul.2024
Juiz veda retroatividade de novas diretrizes de patentes do INPI
A empresa contestava a aplicação das novas regras a um pedido de patente feito antes das mudanças no INPI, ao argumento que as novas diretrizes violavam condições legais ao tempo do recurso.
2.jul.2024
Empresa indenizará por ingresso de show de Jorge e Mateus sem open bar
Decisão condenou empresas organizadoras de um show da dupla Jorge e Mateus a indenizarem consumidor que comprou ingresso open bar e não teve acesso às bebidas durante o evento.
2.jul.2024
TRF-4: Empresas devem pagar anuidades por registro voluntário em conselhos
Colegiado destacou que o registro voluntário implica no pagamento das anuidades, mesmo para empresas que não exercem atividades privativas.
2.jul.2024
