27.nov.2024
27.nov.2024
TST: Empregado pode cobrar crédito em execução parada há mais de 2 anos
Colegiado reabriu um processo de execução de dívida trabalhista que havia sido extinto devido à dificuldade do trabalhador em localizar bens do devedor. A decisão reafirma que a responsabilidade pela paralisação não é do credor.
27.nov.2024
Procurador sugere gravação de conversas entre advogados e faccionados
Deosdete Cruz Júnior falou realizou declaração durante evento no Mato Grosso; OAB/MT reagiu e interpelou procurador.
27.nov.2024
TJ/SP define mínimo existencial de 1 salário-mínimo em ação de dívidas
Autor disse estar com 95% de sua renda comprometida com empréstimos consignados e pessoais.
27.nov.2024
Justiça manda Latam permitir transporte de coelho na cabine do avião
A companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na cabine alegando que suas políticas nesse sentido só contemplam cães e gatos.
27.nov.2024
Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso
Ministro participou da proclamação do resultado do concurso de delegações notariais do Estado.
27.nov.2024
Venda de decisões: Veja quem são desembargadores e outros investigados
Ministro Cristiano Zanin determinou diversas cautelares, incluindo prisão e tornozeleiras.
27.nov.2024
Mendonça suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões
Decisão liminar do ministro será submetida a referendo do plenário.
27.nov.2024
CPI das bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
Investigação busca entender a influência das apostas no orçamento familiar e possíveis ligações com crimes financeiros.
27.nov.2024
