23.nov.2024
23.nov.2024
Farmácia é condenada por negligência em atendimento de cliente idosa
Colegiado destacou a violação do direito à dignidade da pessoa humana.
23.nov.2024
Suzane Richthofen é reprovada em concurso de escrevente do TJ/SP
A "menina que matou os pais" não obteve pontuação mínima para avançar de fase.
23.nov.2024
STF julgará direito a auxílio-doença sem carência em gravidez de risco
Corte definiu tema como de repercussão geral.
23.nov.2024
TST: Escola pagará danos coletivos por fraudar contrato de professores
Instituição contratou docentes via cooperativa. Para colegiado, tratou-se de fraude trabalhista com impactos à comunidade.
23.nov.2024
Credores da 123 Milhas devem contestar valores até terça-feira
Contestação é feita exclusivamente pelo site.
23.nov.2024
TJ/RJ: Globo não indenizará cineasta que alegou plágio em "The Voice"
Colegiado entendeu que não houve violação de direitos autorais, pois as ideias, apresentadas em 2019 a empresas vinculadas à Globo, não tinham originalidade.
23.nov.2024
Juiz condena autor por má-fé e mantém contrato de empréstimo válido
A decisão foi fundamentada na comprovação de que o autor distorceu os fatos para tentar obter vantagem indevida.
23.nov.2024
TST: Esposa receberá R$ 150 mil por acidente que deixou marido paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar.
22.nov.2024
