30.jun.2024
30.jun.2024
Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa
Após a relotação, a distância de deslocamento da autora mais que dobrou, apesar de sua recomendação médica e amparo legal para condições específicas de trabalho.
30.jun.2024
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
Ministro Dias Toffoli e Alexandre de Moraes já votaram para manter a validade da legislação.
30.jun.2024
TJ/SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida
Relator ressaltou a importância de se garantir o direito à saúde de forma ampla, concedendo medicamento mesmo não padronizado pelo SUS.
30.jun.2024
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista receberá R$ 50 mil
Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos.
30.jun.2024
Construtora indenizará cliente por obra inacabada e com defeitos
Construtoras e seus sócios foram condenados a indenizar, por danos morais e materiais, consumidor por abandono de obra em Brasília.
29.jun.2024
No TRT-2, banco faz acordo de R$ 2,7 bilhões com aposentados do Banespa
Valor pode ser o maior já alcançado pela 2ª região.
29.jun.2024
STJ adota novo ambiente para peticionamento em plantões judiciários
Melhorias visam facilitar a compreensão das hipóteses de análise de petições durante o plantão.
29.jun.2024
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Documento destaca a falta de previsão legal para a adoção desse modelo educacional.
29.jun.2024
