24.abr.2025
24.abr.2025
Lula sanciona lei que agrava crime contra mulher com uso de IA
Nova norma prevê aumento de 50% na pena quando violência psicológica for cometida com manipulação digital da imagem ou voz da vítima.
24.abr.2025
Agências e hotel indenizarão mãe após filho morrer afogado em piscina
Colegiado fixou indenização por danos morais e pensão mensal à mãe da vítima.
24.abr.2025
Juiz vê taxa como "coisa esotérica" e afasta cobrança da Sabesp a pizzaria
Magistrado entendeu que tarifa foi aplicada de forma arbitrária e sem justificativa técnica.
24.abr.2025
Revertida justa causa de mulher que bebeu em serviço fora do horário
Decisão incluiu indenização de R$ 3 mil por danos morais, reconhecendo a conduta abusiva da empresa e a falta de gradação na penalidade imposta.
24.abr.2025
Parceria estratégica entre eLaw e Oracle
Com migração para a Oracle Cloud, a eLaw acelera inovação, reduz custos e eleva a performance na entrega de soluções jurídicas digitais.
24.abr.2025
Juiz condena Azul por má-fé: "quem subscreveu, parece que não leu"
Para magistrado, conteúdo da contestação feita pela empresa refletia "nítida alteração da verdade dos fatos".
24.abr.2025
PF investiga advogados por fraude em benefícios do INSS a venezuelanos
Entre os investigados, estão sete escritórios de advocacia, sendo um delegado aposentado implicado em liberar benefícios fraudulentos.
24.abr.2025
Barroso em dueto: a toga e a canção
Assista a alguns momentos musicais do presidente, ministro, jurista e cantor Luís Roberto Barroso.
24.abr.2025
