26.jun.2024
26.jun.2024
Gilmar Mendes avalia efeitos da descriminalização e suposto ativismo do STF
Na visão do ministro, as prisões vão diminuir e os usuários serão tratados como doentes, em vez de criminosos.
26.jun.2024
Barroso explica competência do STF para decidir descriminalização de maconha
Presidente da Corte explicou que definição de critério para distinguir uso e tráfico é fundamental para orientar decisões de prisões.
26.jun.2024
Juiz aceita denúncia contra acusados do assassinato de Dom e Bruno
Os réus são acusados de ocultação de cadáveres e corrupção de menor.
26.jun.2024
Plano de saúde deve cobrir integralmente tratamento para TEA e TDAH
A operadora do plano de saúde tem 48 horas para autorizar e cobrir integralmente as despesas do tratamento, com multa diária em caso de descumprimento e possibilidade de custeio na rede particular se não houver prestador adequado indicado.
26.jun.2024
Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural a idosa de 91 anos
Juíza determinou que o INSS implemente aposentadoria por idade rural para mulher de 91 anos, após benefício ser negado administrativamente. Decisão destacou importância da perspectiva de gênero e da valorização do trabalho rural feminino.
26.jun.2024
Homem não recuperará veículo usado em contrabando sem seu conhecimento
Juiz destacou que o dono do veículo é responsável pela infração aduaneira, não por cumplicidade com o condutor, mas por ter entregue o veículo voluntariamente.
26.jun.2024
Falsificação grosseira é considerada crime impossível pelo TJ/SC
Decisão do TJ/SC absolveu dois réus acusados de falsificação de documento público para tentar liberar uma moto apreendida.
26.jun.2024
União indenizará em R$ 200 mil filho afastado dos pais por política contra hanseníase
Magistrados entenderam que houve violação dos direitos de personalidade do autor, vítima da política sanitária de isolamento em vigor à época.
26.jun.2024
