24.abr.2025
24.abr.2025
SBT deve pagar vencedora de concurso que ficou só com o "cheque gigante"
Emissora foi responsabilizada solidariamente e terá de indenizar ganhadora com valores que somam mais de R$ 270 mil por danos materiais e morais.
24.abr.2025
Senado aprova Lei Joca, que define regras para transporte aéreo de pets
Texto estabelece responsabilidade das companhias e impõe novas exigências para voos domésticos com animais.
24.abr.2025
Vídeo mostra Bolsonaro sendo intimado na UTI; assista
Na gravação, Bolsonaro questiona a presença da oficiala no local: "A senhora tem ciência de que está dentro de uma UTI?"
24.abr.2025
AGU cria grupo para cobrar prejuízos causados por fraudes ao INSS
Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas.
24.abr.2025
Barcellos Tucunduva tem líderes reconhecidos na Top Voice LinkedIn 100
Escritório marca presença no Top Voice Linkedin Fintech Brasil 100+ e auxilia na construção do futuro jurídico-financeiro do país.
23.abr.2025
STF analisa se substituir prefeito por oito dias configura mandato
No caso concreto, se considerada como mandato, substituição poderá levar à inelegibilidade do atual prefeito de cidade da Paraíba.
23.abr.2025
Quebra de sigilo telemático não é pesca probatória, diz Moraes
Para ministro, medida é possível para grupo indeterminado de pessoas e essencial em crimes graves.
23.abr.2025
Quebra de sigilo: Mendonça vê "arrastão investigativo" e Moraes rebate
Ministros tiveram intenso debate durante sessão plenária.
23.abr.2025
