26.jun.2024
26.jun.2024
Cliente que caiu em golpe terá R$ 54 mil restituídos por banco
Magistrado considerou que instituição financeira falhou em seu sistema de segurança ao permitir acesso dos estelionatários.
26.jun.2024
Salomão vota para abrir PAD contra Malucelli; CNJ suspende análise
Desembargador é acusado de descumprir decisão do STF ao suspender decisões de Eduardo Appio. Defesa propôs acordo.
26.jun.2024
8º volume do livro "Temas de Mediação e Arbitragem VIII" é lançado em SP
O lançamento aconteceu ontem, 25/6. O livro é coordenado por Ricardo Ranzolin, sócio da Silveiro Advogados, Asdrubal Franco Nascimbeni e Maria Odete Duque.
26.jun.2024
Inserção de débito no sistema do Bacen não constitui negativação
As sentenças foram proferidas por juízes em Salvador, São Luís e Pindamonhangaba, todas julgando improcedentes os pedidos de exclusão de registros e compensação por danos morais.
26.jun.2024
Ministro explica decreto que regulamenta concessões de energia
Alexandre Silveira ressaltou que foi preciso "virar a página" na renovação das distribuidoras.
26.jun.2024
TJ/MG tranca inquérito contra empregado acusado de violar sigilo bancário
Relator ressaltou que a conduta do funcionário foi um exercício legítimo do direito de defesa e não configura crime de divulgação de segredo.
26.jun.2024
Anielle Franco enaltece decisão do STF sobre mandantes: "agora é esperar justiça"
Chiquinho e Domingos Brazão se tornaram réus por encomendarem a morte de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
26.jun.2024
Ministro Sebastião aborda debate no STJ sobre redução de pena-base
Em entrevista ao Migalhas, o ministro reforçou seu entendimento de que, afastada circunstância negativa, pena deve ser reduzida.
26.jun.2024
