19.nov.2024
19.nov.2024
Por unanimidade, 1ª turma do STF mantém prisão de Domingos Brazão
Decisão foi fundamentada em indícios de obstrução das investigações e na jurisprudência do Supremo.
19.nov.2024
TozziniFreire Advogados realiza webinar sobre a indústria farmacêutica
O encontro online aconteceu dia 5/11, e reuniu especialistas para discutir como a indústria farmacêutica pode responder aos desafios de um ambiente regulatório em transformação.
19.nov.2024
Cármen derruba decisão que mandou excluir reportagem contra clínica de estética
Ministra decidiu com base na defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação.
19.nov.2024
Gustavo Justino de Oliveira lança novo livro em Brasília
O lançamento da obra "Público e Pragmático Vol. 1" acontece dia 29/11.
19.nov.2024
AGU notifica Meta por deepfake de Haddad sobre dinheiro esquecido em banco
Objetivo do vídeo falso é deixar cidadãos suscetíveis a golpes financeiros. Instagram e Facebook têm 48 horas para remover publicação elaborada com uso de inteligência artificial.
19.nov.2024
PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
Um dos presos é policial, e outros três são do Exército. Organização criminosa planejou golpe de Estado e execução de candidatos eleitos em 2022.
19.nov.2024
STF: Estado não tem de indenizar candidato por concurso adiado na pandemia
Tribunal já tinha entendimento sobre a matéria, mas agora ela foi julgada sob a sistemática da repercussão geral.
19.nov.2024
Caso do vapor Júpiter fixou competência do STF para atos Federais
Após HCs impetrados por Ruy Barbosa, STF afirmou sua competência para controlar atos Federais, estabelecendo precedente que refletiu a independência do Judiciário na República.
18.nov.2024
