25.jun.2024
25.jun.2024
Justiça autoriza aborto de feto incompatível com vida extrauterina
A decisão foi fundamentada no diagnóstico médico de acrania fetal e gastrosquise, condições que impossibilitam a sobrevivência do feto após o nascimento.
25.jun.2024
TRT-3 reverte justa causa por suposto atestado falso e fixa indenização
A pedido do juízo, o próprio médico confirmou a veracidade do atestado.
25.jun.2024
OAB/MG destitui do cargo advogada presa por injúria racial contra funcionário da Azul
A revogação de seu cargo na Comissão de Direito da Moda foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo.
25.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras"
A obra abrange a interseção prática entre tecnologia e propriedade intelectual, explorando as visões e as experiências de profissionais que atuam nos setores público e privado.
24.jun.2024
TST: Camareira que limpava 25 quartos por dia receberá insalubridade
Colegiado destacou que o hotel é utilizado por um grande número de pessoas, sendo essa situação é equiparada à coleta de lixo urbano, justificando o pagamento do adicional.
24.jun.2024
TJ/SP: Banco ressarcirá e indenizará cliente por saques após roubo
Colegiado destacou obrigação da instituição financeira em garantir segurança nas transações.
24.jun.2024
"Só sobra ser babá": Escola indenizará por discriminação racial e de gênero contra professora
Diretor sugeriu que professora trabalhasse como babá por ser mulher e negra.
24.jun.2024
TJ/SP concede liberdade provisória devido a falha na citação inicial
A citação ocorreu no endereço antigo do acusado, levando à citação por edital sem outras tentativas de localização.
24.jun.2024
